O Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, cumpriu, dia 22 de junho, uma agenda no Rio de Janeiro dedicada à melhoria da infraestrutura urbana e das condições de vida em comunidades da capital fluminense. Ao lado do ministro das Cidades, Vladimir Lima, e da ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, o chefe de Estado brasileiro participou no anúncio de investimentos federais que totalizam R$ 702,9 milhões, cerca de €111,7 milhões, destinados à urbanização de favelas e ao início das obras do PAC Jardim Maravilha, em Guaratiba.
As medidas integram o Novo PAC Periferia Viva – Urbanização de Favelas e o FGTS – Programa Pró-Moradia/Periferia Viva, abrangendo intervenções na Maré, Complexo do Alemão e Rocinha. O objetivo passa por “reforçar a infraestrutura urbana, ampliar o acesso a serviços essenciais e promover melhores condições de vida para milhares de moradores”.
Na Favela da Maré foram formalizados os documentos necessários para o arranque da primeira fase das intervenções previstas no Novo PAC Periferia Viva. Entre as ações destacam-se a construção do Parque Linear da Maré, na Vila dos Pinheiros, e a implementação de um Ecoponto numa área atualmente degradada junto à Baía de Guanabara. Nesta fase inicial serão investidos R$ 8,5 milhões, cerca de €1,35 milhões, estando previstos investimentos totais de cerca de R$ 170 milhões, algo em torno de €27 milhões, nas etapas seguintes.
A comunidade da Maré assinalou ainda a conclusão do programa CEP para Todos, que passou a atribuir códigos postais específicos aos diferentes logradouros da região. A iniciativa resultou na criação de 434 novos códigos de endereçamento postal, após a verificação de 887 ruas, travessas, becos e vielas, bem como na atualização de 225 denominações e no reconhecimento oficial do Bairro Maré pelos Correios.
No Complexo do Alemão foi assinado o contrato da operação do FGTS – Programa Pró-Moradia/Periferia Viva, que prevê investimentos em saneamento básico, abastecimento de água, redes elétricas, iluminação pública, pavimentação, drenagem, construção de praças e regularização fundiária. O Governo Federal disponibilizará R$ 200 milhões, cerca de €31,8 milhões, num investimento global de R$ 210,5 milhões (€33,5 milhões), que inclui a contrapartida da Prefeitura do Rio de Janeiro. Foi igualmente inaugurado o Posto Territorial Periferia Viva, estrutura destinada a apoiar a implementação local das ações previstas.
Já na Rocinha foi formalizado o contrato de financiamento para um projeto de urbanização avaliado em R$ 350 milhões (€55,6 milhões). O Governo Federal do Brasil assegurará R$ 332,9 milhões (€52,9 milhões), enquanto a Prefeitura do Rio contribuirá com R$ 17,5 milhões (€2,8 milhões). Baseado no Plano Diretor da comunidade, o projeto contempla intervenções nas áreas da mobilidade, ambiente, infraestrutura urbana e qualidade de vida, abrangendo cerca de 280 mil metros quadrados e beneficiando aproximadamente 10 mil famílias.
A agenda presidencial incluiu ainda o lançamento das obras do PAC Jardim Maravilha, em Guaratiba. O projeto contempla a construção de um dique, reservatórios de retenção de águas pluviais, sistemas de drenagem, pavimentação, passeios e trabalhos de urbanização. As intervenções deverão beneficiar cerca de 30 mil habitantes e reforçar a proteção da região contra inundações, além de melhorar as condições de mobilidade e acessibilidade.
Ígor Lopes