Cabo Verde: Ministro da Justiça acompanha obras do Palácio da Justiça de São Miguel

O ministro da Justiça, Presidência do Conselho de Ministros, Assuntos Parlamentares e Comunicação Social de Cabo Verde, Clóvis Silva, visitou, na segunda-feira, as obras do futuro Palácio da Justiça de São Miguel, na ilha de Santiago, manifestando satisfação com o progresso da empreitada e destacando a importância da nova infraestrutura para a população da região.

Durante a visita, o governante explicou que o edifício, inicialmente concebido para acolher apenas o tribunal, passará também a integrar os serviços de Registo, Notariado e Identificação, bem como a Procuradoria da República. Segundo Clóvis Silva, esta concentração de serviços permitirá que os residentes de São Miguel deixem de se deslocar ao Tarrafal para tratar de processos administrativos e judiciais, reduzindo custos, tempo de espera e dificuldades no acesso à justiça.

O ministro sublinhou ainda que o novo Palácio da Justiça servirá não só o município de São Miguel, mas também outras comarcas da região, proporcionando melhores condições de trabalho para magistrados e funcionários judiciais e reforçando a presença do Estado no norte da ilha de Santiago. Garantiu igualmente que o Governo cabo-verdiano continuará empenhado em concluir a obra e disponibilizar a infraestrutura à população “dentro de pouco tempo”.

No âmbito da deslocação à região, Clóvis Silva reuniu-se também com o presidente da Câmara Municipal de São Miguel, Hermínio Fernandes, e a sua equipa. A visita integra um conjunto de deslocações às infraestruturas judiciárias do país, que o ministro tem realizado desde que assumiu funções, com o objetivo de conhecer o funcionamento dos serviços sob a sua tutela e acompanhar os principais projetos do setor da Justiça.

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