Moçambique: Chapo defende nova Inspecção-Geral para proteger consumidores e reforçar a economia

O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, defendeu que a nova Inspecção-Geral de Segurança Alimentar e Económica (IGSAE) deverá desempenhar um papel estratégico na proteção dos consumidores, na defesa dos operadores económicos que atuam em conformidade com a lei e no fortalecimento da economia nacional.

A posição foi manifestada durante a cerimónia de tomada de posse da inspetora-geral, Shaquila Aboobacar Mahomed, e dos inspetores-gerais adjuntos Célio Rafael das Dores Goca e Silvestre Micas Panza.

Na ocasião, Daniel Chapo afirmou que a criação da IGSAE responde à necessidade de reforçar a segurança alimentar e económica, garantindo que os produtos colocados no mercado cumpram os padrões de qualidade e segurança exigidos. O Chefe de Estado sublinhou ainda que a nova instituição deverá combater práticas comerciais ilegais, protegendo simultaneamente os operadores económicos que desenvolvem a sua atividade de forma legal.

O Presidente defendeu uma atuação articulada entre a IGSAE e as restantes entidades de fiscalização, com o objetivo de reduzir a burocracia e evitar a duplicação de inspeções, contribuindo para um ambiente de negócios mais estável e atrativo para o investimento. Aos novos dirigentes, apelou a uma atuação assente na integridade, transparência, responsabilidade e respeito pela legalidade, privilegiando a prevenção e a correção de irregularidades.

Entre as prioridades definidas para a nova entidade, Daniel Chapo destacou o reforço da fiscalização dos mercados, o combate à comercialização de produtos impróprios para consumo, a digitalização dos processos inspetivos, a modernização dos sistemas de controlo e o fortalecimento da capacidade técnica dos inspetores. Defendeu igualmente uma maior coordenação entre as instituições do Estado para intensificar o combate ao contrabando, à especulação, à contrafação e à adulteração de produtos.

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