A Organização Mundial do Comércio (OMC) vai intensificar as negociações sobre os subsídios à pesca com o objetivo de alcançar um acordo mais abrangente para a proteção dos recursos marinhos. O anúncio foi feito pelo presidente do Grupo de Negociação sobre Regras, o embaixador da Guiana, Leslie Ramsammy, durante uma reunião realizada a 8 de julho, na qual destacou o envolvimento ativo dos Estados-membros nas discussões desde a 14.ª Conferência Ministerial da OMC, realizada em março, nos Camarões.
As negociações procuram desenvolver novas disciplinas internacionais sobre os subsídios à pesca, complementando o Acordo sobre Subsídios à Pesca adotado na 12.ª Conferência Ministerial, em 2022. Desde a conferência de Yaoundé, os membros participaram em várias sessões temáticas dedicadas à evolução das negociações, à apresentação de dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), bem como à articulação das futuras regras com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.
Para acelerar os trabalhos, o embaixador Ramsammy anunciou a realização de três “Semanas da Pesca” até ao final de 2027. A primeira decorrerá entre 21 e 25 de setembro de 2026, proporcionando aos membros a oportunidade de identificar os progressos já alcançados desde 2022 e definir uma base comum para a continuação das negociações.
Segundo o presidente do grupo negocial, o momento é de diálogo e construção de consensos, e não de tomada de decisões finais. O objetivo passa por criar um entendimento comum que permita concluir as negociações antes da 15.ª Conferência Ministerial da OMC, reforçando as regras internacionais destinadas a combater subsídios prejudiciais e a promover a sustentabilidade dos oceanos e dos recursos pesqueiros.