Brasil: Câmara dos Deputados lança campanha para combater a violência política digital contra mulheres

Foto: divulgação/Câmara dos Deputados do Brasil

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados do Brasil, através do Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), lançou a campanha “Políticas Seguras nas Redes”, destinada a prevenir e combater a violência política contra mulheres no ambiente digital durante o processo eleitoral de 2026, numa iniciativa que conta também com o apoio da Delegação da União Europeia no Brasil e da ONU Mulheres e dirige-se especialmente a jornalistas, comunicadores e influenciadores digitais.

Segundo a Câmara dos Deputados, a campanha surge num contexto em que a violência política de género tem vindo a intensificar-se nas plataformas digitais, acompanhando o crescimento da participação feminina na vida pública e política. Entre as formas mais frequentes de violência encontram-se ataques à honra e à vida privada, campanhas de desinformação, assédio nas redes sociais e a utilização de tecnologias como os deepfakes para manipulação de conteúdos.

A instituição alerta que este tipo de violência continua a constituir um dos principais obstáculos à participação das mulheres na política, somando-se às dificuldades estruturais relacionadas com financiamento, representação e acesso aos espaços de decisão.

Como principal instrumento da campanha foi criado o hotsite “Políticas Seguras nas Redes”, que reunirá todos os materiais de sensibilização e capacitação produzidos no âmbito da iniciativa. Entre os conteúdos disponíveis estarão peças para redes sociais, um e-book dirigido a jornalistas e influenciadores digitais com orientações para a cobertura de casos de violência política durante o período eleitoral, bem como ações de formação e recursos pedagógicos.

Os materiais explicam igualmente os comportamentos que podem configurar o crime previsto na Lei n.º 14.192/2021, conhecida como Lei da Violência Política contra a Mulher, procurando sensibilizar tanto potenciais vítimas como agressores e contribuir para a desnormalização deste tipo de violência no debate político.

De acordo com a organização, a campanha pretende aproximar este tema do público em geral e alargar a discussão para além dos meios institucionais e académicos.

Nesse sentido, os conteúdos foram concebidos para facilitar a divulgação da informação por jornalistas e criadores de conteúdos digitais, reforçando o papel dos meios de comunicação social e das plataformas digitais na prevenção, denúncia e combate à violência política contra mulheres.

A campanha deverá prolongar-se para além do período eleitoral, mantendo a publicação regular de novos materiais de sensibilização mesmo após a realização da segunda volta das eleições brasileiras.

Como complemento desta iniciativa, o Observatório Nacional da Mulher na Política vai lançar, no dia 16 de julho, uma versão virtual do workshop “O papel da imprensa e dos comunicadores na conscientização e no enfrentamento da violência política contra mulheres”, realizado presencialmente em maio.

A ação de formação pretende aprofundar o conhecimento dos participantes sobre as diferentes dimensões da violência política de género, promovendo boas práticas de comunicação e reforçando a importância da imprensa e dos produtores de conteúdos na identificação, denúncia e prevenção deste fenómeno.

As inscrições decorrem através da plataforma disponibilizada pela organização, estando sujeitas ao número de vagas existentes.

Ígor Lopes

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