Moçambique: DNIC declama aumento do acesso ao Bilhete de Identidade aos moçambicanos

A Direcção Nacional de Identificação Civil (DNIC) reforçou, no primeiro semestre de 2026, a capacidade de resposta à crescente procura pelo Bilhete de Identidade (BI), através da expansão dos serviços, da introdução de novos mecanismos de atendimento e do aumento da produção de documentos.

Entre janeiro e junho, a instituição emitiu 856.101 Bilhetes de Identidade, um crescimento de cerca de 17% em relação aos 730.527 documentos produzidos no mesmo período de 2025.

Segundo a porta-voz da DNIC, Gilda Lameque, o reforço da capacidade operacional permitiu que fossem levantados 857.478 Bilhetes de Identidade, número que inclui documentos produzidos no semestre e remanescentes do exercício anterior.

Gilda Lameque, apontou que um dos principais avanços registados foi a expansão do sistema de pré-agendamento para todas as capitais provinciais, desde 12 de janeiro, através da plataforma eletrónica da DNIC ou da linha telefónica 1488.

No âmbito do Projecto EDGE, financiado pelo Banco Mundial, a campanha de emissão gratuita do primeiro Bilhete de Identidade beneficiou 297.470 cidadãos durante os primeiros seis meses do ano, contribuindo para o aumento do acesso ao documento de identificação.

A fonte acrescentou que a aproximação dos serviços às comunidades também foi reforçada com a realização de 1.749 brigadas móveis em todo o país, que atenderam 86.942 cidadãos. Paralelamente, continuam as brigadas integradas de registo e identificação civil, destinadas a alcançar populações com dificuldades de acesso aos serviços convencionais.

O atendimento aos moçambicanos residentes no exterior também registou crescimento, tendo no período em análise, sido emitidos 2.603 Bilhetes de Identidade em 14 missões diplomáticas e consulares, face aos 1.902 documentos emitidos no primeiro semestre de 2025. Portugal liderou o número de emissões, com 988 documentos, seguido da África do Sul (603) e da Alemanha (299).

No domínio da segurança documental, a instituição identificou quatro tentativas de obtenção fraudulenta de Bilhetes de Identidade envolvendo cidadãos estrangeiros nas províncias de Nampula, Manica, Sofala e Maputo. Os processos encontram-se em tramitação junto das autoridades competentes.

Apesar dos avanços, a DNIC reconhece que o sistema de pré-agendamento eletrónico ainda enfrenta limitações, sobretudo para cidadãos sem acesso a telemóveis para receção do código de confirmação. Por essa razão, o atendimento presencial com gestão de filas continua a funcionar em paralelo, assegurando que nenhum cidadão fique impedido de aceder ao serviço.

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