O Ministro da Justiça de Timor-Leste, Sérgio de Jesus Fernandes da Costa Hornai, presidiu em Díli, à consulta pública para a preparação do Relatório Nacional do Universal Periodic Review (UPR), mecanismo de avaliação do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas. A iniciativa reuniu representantes de instituições do Estado, organizações da sociedade civil, parceiros de desenvolvimento e outras partes interessadas.
Durante a sessão, o ministro destacou que o UPR constitui não apenas um instrumento de avaliação do cumprimento das obrigações em matéria de direitos humanos, mas também uma oportunidade para o Governo apresentar os progressos alcançados, identificar os principais desafios e definir medidas estratégicas para reforçar a proteção e promoção dos direitos humanos no país.
O governante agradeceu a cooperação das instituições e parceiros envolvidos nas reformas jurídicas e institucionais, reafirmando o compromisso do Governo em consolidar o Estado de direito democrático e elaborar um relatório nacional abrangente, em conformidade com os padrões internacionais, antes da sua submissão ao Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas.