Alemanha prepara reforma do trabalho parcial para reforçar sistema de pensões

O Governo alemão está a avaliar alterações ao regime de trabalho parcial de baixa remuneração, utilizado por cerca de sete milhões de pessoas. A proposta prevê tornar obrigatórias as contribuições para a reforma e aumentar os encargos das empresas, com o objetivo de fortalecer o sistema de segurança social e reduzir o risco de pobreza na velhice.

Atualmente, os trabalhadores abrangidos por este regime podem estar isentos de contribuições para a segurança social e do imposto sobre o rendimento, tornando esta modalidade especialmente popular entre estudantes, mulheres e pessoas que procuram complementar o rendimento. Caso a reforma avance, estes trabalhadores passarão a contribuir para a aposentação como os restantes empregados.

A iniciativa divide opiniões. Os sindicatos defendem que as mudanças irão melhorar a proteção social e reduzir a precariedade laboral, enquanto associações empresariais alertam para o aumento dos custos de contratação e a perda de flexibilidade. O Governo deverá discutir a proposta nos próximos meses, incluindo a possibilidade de manter regras especiais para estudantes universitários.

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