França proíbe telemarketing sem consentimento a partir de 11 de agosto

A partir de 11 de agosto, as empresas deixam de poder fazer chamadas de telemarketing em França sem o consentimento prévio dos consumidores. A nova lei pretende reduzir as abordagens comerciais intrusivas e proteger os cidadãos, sobretudo os mais vulneráveis.

As chamadas só serão permitidas se o consumidor tiver dado autorização expressa ou se estiverem relacionadas com um contrato já existente. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento.

O incumprimento pode resultar em coimas até 75 mil euros para particulares e 375 mil euros para empresas.

A medida substitui o anterior sistema de oposição por um regime de consentimento prévio, após anos de queixas sobre chamadas não solicitadas. Associações de consumidores alertam, porém, para o risco de os burlões recorrerem mais ao porta a porta.

A nova legislação também preocupa Marrocos, onde o setor dos centros de chamadas depende fortemente do mercado francês e poderá ser afetado pela redução do telemarketing.

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