O Sistema Único de Saúde (SUS) vai passar a disponibilizar nove novos medicamentos destinados ao tratamento de doenças específicas, incluindo a doença de Crohn, uveítes não infecciosas e vasculites associadas a ANCA. A decisão foi tomada esta quinta-feira, 27 de agosto, durante uma reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília, que juntou representantes do Ministério da Saúde, dos estados e dos municípios brasileiros.
Entre as medidas está a aquisição de infliximabe de 120 mg para o tratamento da doença de Crohn, uma doença inflamatória crónica do intestino que, nesta modalidade, deverá beneficiar mais de 13.500 pessoas com casos moderados a graves ou com complicações. O Ministério da Saúde prevê um investimento de até 59,1 milhões de reais. Para crianças e adolescentes com uveítes não infecciosas, serão disponibilizados metotrexato em comprimidos e adalimumabe, destinados a cerca de 3.300 jovens e a 67 pacientes, respetivamente.
O reforço da oferta inclui ainda medicamentos para pessoas com vasculites associadas a ANCA. A ciclofosfamida será financiada e adquirida pelos governos estaduais para cerca de 1.500 pessoas, enquanto o Ministério da Saúde ficará responsável pela compra de rituximabe e metotrexato injetável para a fase de manutenção. Os estados poderão também adquirir azatioprina. Para doentes com doença renal crónica avançada, serão transferidos 21,1 milhões de reais para a aquisição de ciclossilicato de zircónio sódico, destinado ao controlo do excesso de potássio no sangue.
A reunião aprovou também a Política Nacional de Informação e Saúde Digital, que pretende acelerar a transformação digital do SUS, reforçar a telessaúde e melhorar a integração e partilha de informações entre os diferentes níveis de administração. A política prevê que gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal tenham acesso contínuo e estruturado aos dados dos sistemas nacionais de informação e da Rede Nacional de Dados em Saúde, respeitando as regras de proteção de dados pessoais, sigilo e segurança.
Entre as restantes decisões está a aprovação do Programa Nacional de Eliminação da Tuberculose como Problema de Saúde Pública, alinhado com as metas do plano nacional para 2026-2030. A CIT debateu ainda medidas de vigilância da exposição a poluentes atmosféricos, imunização neonatal, eliminação da hepatite B, saúde integral da população quilombola e assistência farmacêutica em oncologia. Na área da radioterapia, foi apresentado um novo painel de monitorização destinado a aproximar a capacidade disponível nos serviços das necessidades de tratamento registadas pelas centrais de regulação.