O Governo retirou a viatura do Estado que estava afeta aos elementos responsáveis pela segurança do antigo Primeiro-Ministro, Ulisses Correia e Silva, segundo uma denúncia feita pelo próprio ex-chefe do Governo nas redes sociais. A medida, de acordo com Ulisses Correia e Silva, foi tomada por “ordens superiores” e sem qualquer comunicação prévia, numa altura em que, segundo afirma, já vinham ocorrendo ataques contra a sua pessoa nas redes sociais.
Na publicação, Ulisses Correia e Silva esclareceu que a viatura não se encontrava na sua posse, mas estava destinada aos seguranças que o acompanham, em regime alternado, para assegurar a sua proteção. Por essa razão, considera que não lhe cabia entregar o veículo, uma vez que nunca teve a chave nem conduziu a viatura.
O antigo Primeiro-Ministro explicou ainda que a atribuição de segurança e de uma viatura do Estado a antigos chefes do Governo corresponde a uma prática institucional. Como exemplo, recordou o caso do atual Presidente da República, José Maria Neves, que, após exercer durante 15 anos o cargo de Primeiro-Ministro, beneficiou de segurança e viatura do Estado.
Ulisses Correia e Silva reconheceu, contudo, que essa proteção não estava prevista expressamente na lei como um direito, mas justificou a decisão tomada durante o seu Governo com base no respeito pelo cargo anteriormente exercido e nas necessidades de segurança associadas à função.
Segundo o antigo Primeiro-Ministro, a viatura permaneceu sempre à disposição dos seguranças para o desempenho das suas funções, embora, desde julho, tenha passado a suportar pessoalmente os custos de combustível e manutenção, na sequência, afirma, de um corte determinado pelo Governo.
A retirada do veículo terá ocorrido sem qualquer comunicação oficial. Ulisses Correia e Silva criticou o procedimento adotado, defendendo que o Governo deveria, pelo menos, ter informado previamente sobre a decisão. “O Governo retirou a viatura. Ao menos tivessem a hombridade e a gentileza de me comunicar”, escreveu.
A questão da viatura surge, segundo o antigo Primeiro-Ministro, depois de algumas semanas marcadas por ataques que classificou como “virulentos” nas redes sociais. Na mesma publicação, afirmou que esses ataques partiram das chamadas “milícias digitais” e relacionou-os com comentários feitos pela Secretária-Geral do Governo.
Ulisses Correia e Silva referiu, nesse contexto, que a Secretária-Geral do Governo teria feito comentários nas redes sociais que, na sua interpretação, sugeriam que deveria entregar a viatura, como se o veículo estivesse sob a sua posse.
Perante a retirada do automóvel, o antigo chefe do Governo afirmou que aguarda agora o que considera ser o próximo passo das autoridades: a retirada dos elementos de segurança que ainda o acompanham. Segundo Ulisses Correia e Silva, como a segurança também não está expressamente estabelecida na lei como um direito de antigos primeiros-ministros, a decisão poderá representar o início de uma nova prática institucional.
A publicação termina com uma posição de aparente tranquilidade perante a situação. Ulisses Correia e Silva diz que aguardará os próximos desenvolvimentos, deixando implícito que a retirada da viatura poderá marcar uma alteração na forma como o Estado assegura a proteção dos antigos chefes do Governo.