A Comissão Europeia propôs novas regras que permitem às autoridades locais restringir os alugueres de curta duração em zonas onde a pressão sobre o mercado imobiliário esteja a agravar a falta de habitação acessível.
As cidades poderão limitar este tipo de alojamento e condicionar a compra de imóveis destinados ao arrendamento turístico, desde que demonstrem que existe um impacto significativo na disponibilidade ou nos preços das casas durante pelo menos três anos.
A proposta surge após várias cidades europeias, como Barcelona, Berlim e Paris, terem adotado medidas contra plataformas como o Airbnb, algumas das quais foram contestadas judicialmente. Bruxelas pretende agora criar um quadro jurídico comum que dê maior segurança às autoridades locais.
A iniciativa ainda terá de ser aprovada pelo Parlamento Europeu e pelos Estados-membros. Representantes do setor do alojamento turístico criticam as medidas, considerando que poderão criar restrições excessivas sem resolver a crise habitacional.