Brasil: Eleições renovaram Senado e reforçam blocos ligados a Lula e Flávio Bolsonaro

As eleições brasileiras de 4 de outubro provocaram uma alteração significativa na composição do Senado Federal. Das 54 cadeiras em disputa, correspondentes a dois terços da Casa, 40 serão ocupadas por nomes que não estavam entre os atuais titulares desses mandatos, enquanto 14 senadores conseguiram a reeleição. A renovação representa 74% das vagas disputadas. Os eleitos assumem funções em 1 de fevereiro de 2027, para mandatos de oito anos, até janeiro de 2035.

Dos 32 senadores que procuravam renovar o mandato, 18 foram derrotados. Conseguiram permanecer Alessandro Vieira, Carlos Portinho, Cid Gomes, Eduardo Braga, Eduardo Gomes, Humberto Costa, Jaques Wagner, Lucas Barreto, Marcelo Castro, Marcio Bittar, Plínio Valério, Rogério Carvalho, Styvenson Valentim e Veneziano Vital do Rêgo. Em comparação, a renovação foi inferior à registada em 2018, quando 46 das 54 cadeiras mudaram de titular e apenas oito senadores foram reeleitos.

Entre os novos nomes eleitos estão Michelle Bolsonaro, esposa de Jair Bolsonaro, e Bia Kicis, pelo Distrito Federal; Rui Costa, pela Bahia; Luizianne Lins, pelo Ceará; Guilherme Derrite e André do Prado, por São Paulo; Carlos Jordy, pelo Rio de Janeiro; Carlos Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro, por Santa Catarina; Marcel van Hattem, pelo Rio Grande do Sul; Domingos Sávio, por Minas Gerais; Helder Barbalho, pelo Pará; Arthur Lira, por Alagoas; João Azevêdo, pela Paraíba; e Marília Arraes, por Pernambuco. A renovação, porém, não significa que todos sejam estreantes na política nacional, já que vários chegam ao Senado depois de exercerem cargos como governador, deputado federal, deputado estadual ou ministro.

O resultado reforçou sobretudo o campo político ligado a Flávio Bolsonaro. De acordo com levantamento publicado pela Folha de S.Paulo, 29 dos 54 senadores eleitos receberam apoio do candidato presidencial do PL. O Partido Liberal elegeu 19 senadores neste pleito e deverá iniciar 2027 com 28 representantes, tornando-se a maior bancada do Senado. Considerando apoios de parlamentares de outras siglas, o campo político associado a Flávio poderá ultrapassar numericamente a bancada formal do partido.

Entre os nomes mais diretamente identificados com esse campo estão Michelle Bolsonaro e Bia Kicis, eleitas pelo Distrito Federal, Carlos Bolsonaro, por Santa Catarina, Carlos Jordy e Carlos Portinho, pelo Rio de Janeiro, Domingos Sávio, por Minas Gerais, Ubiratan Sanderson, pelo Rio Grande do Sul, além de André do Prado e Guilherme Derrite, em São Paulo. Estes dois últimos integraram durante a campanha o palanque do governador de São Paulo, reeleito, Tarcísio de Freitas e de Flávio Bolsonaro, candidato a Presidente.

O campo ligado ao atual presidente Lula também garantiu nomes com peso político no novo Senado, embora em menor dimensão numérica. O PT deverá contar com nove senadores a partir de 2027, depois de eleger seis candidatos neste ano. Na Bahia, Rui Costa e Jaques Wagner conquistaram as duas vagas e fizeram campanha associados diretamente ao presidente. Em Minas Gerais, Marília Campos, do PT, foi eleita com apoio de Lula. No Pará, Helder Barbalho, do MDB, e Chicão, do União Brasil, também receberam apoio presidencial durante a campanha.

Entre os petistas reeleitos estão Humberto Costa, em Pernambuco, Jaques Wagner, na Bahia, e Rogério Carvalho, em Sergipe. O partido, porém, sofreu derrotas com impacto político, como a de Randolfe Rodrigues, líder do Governo Lula no Congresso, que ficou fora das duas vagas do Amapá. Também deixará o Senado Renan Calheiros, do MDB de Alagoas.

A nova configuração deverá ter efeitos diretos sobre a relação entre o próximo Governo e o Congresso. Além da dimensão partidária, o Senado tem competência para analisar indicações presidenciais para tribunais superiores, autoridades económicas e diplomáticas, além de deliberar sobre processos contra ministros do Supremo Tribunal Federal. Levantamentos publicados após a eleição indicam que pelo menos 49 senadores que estarão na Casa a partir de 2027 manifestaram posições favoráveis, ainda que em diferentes condições, à abertura de processos de impeachment contra ministros do STF. São necessários 54 votos para uma eventual destituição.

A disputa pela Presidência da República, que segue para o segundo turno entre Lula e Flávio Bolsonaro, passa assim a decorrer paralelamente a uma nova realidade parlamentar. Quem vencer as eleições encontrará, a partir de fevereiro, um Senado com elevada renovação, uma bancada ampliada do PL e um conjunto de novos parlamentares cuja articulação será determinante para a aprovação de projetos, indicações e agendas institucionais nos próximos anos.

Ígor Lopes

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