A União Europeia está a reforçar a política migratória com novas medidas destinadas a acelerar o regresso de cidadãos estrangeiros sem direito de permanência e a aumentar o controlo das fronteiras externas. As alterações surgem poucos meses depois da entrada em aplicação do novo Pacto sobre Migração e Asilo.
Entre as principais medidas está a criação de uma Ordem Europeia de Regresso, que deverá facilitar a partilha de informações entre os Estados-membros. Está também prevista a possibilidade de transferir migrantes para centros de regresso fora da UE, enquanto aguardam a deportação, uma solução que tem provocado críticas de organizações de defesa dos direitos humanos.
O reforço do mandato da Frontex é outra das propostas em discussão, permitindo à agência assumir um papel mais ativo nos repatriamentos. Bruxelas pretende ainda investir mais 130 milhões de euros em tecnologias para vigilância das fronteiras e criar um mecanismo europeu para responder a aumentos súbitos das chegadas.
As medidas avançam num período em que as entradas irregulares estão a diminuir. Segundo os dados apresentados, as deteções nas fronteiras externas da UE recuaram quase 40% no primeiro semestre de 2026. Apesar dessa redução, apenas 36.825 das 110.335 ordens de saída emitidas este ano tinham resultado em regressos efetivos, um dos problemas que as novas regras procuram enfrentar.