O Governo grego apresentou uma proposta de lei que pretende impedir o acesso de crianças com menos de 15 anos às redes sociais, a partir de 1 de janeiro de 2027. A iniciativa procura reforçar a proteção dos menores na Internet e reduzir os riscos associados à utilização excessiva das plataformas digitais.
A medida deverá abranger serviços como Facebook, Instagram e TikTok, responsabilizando as empresas pela verificação da idade dos utilizadores. Para esse efeito, poderão ser utilizados sistemas digitais como o Kids Wallet e o Gov.gr Wallet, concebidos para confirmar a idade sem divulgar informações pessoais desnecessárias.
As autoridades gregas justificam a proposta com preocupações relacionadas com a saúde mental, a dependência digital, o assédio online e as dificuldades de concentração entre crianças e adolescentes. A fiscalização será realizada em articulação com os mecanismos europeus de supervisão dos serviços digitais.
O projeto será analisado nas comissões parlamentares a 13 de outubro, estando a votação prevista para o dia 22. A Grécia pretende também contribuir para a criação de regras comuns na União Europeia destinadas à proteção dos menores no ambiente digital.