O Governo da Noruega está a finalizar uma proposta de lei que pretende impedir o acesso de menores de 16 anos a determinadas plataformas digitais. A legislação, que deverá chegar ao Parlamento até ao final de 2026, abrangerá redes sociais, jogos online e serviços de mensagens considerados potencialmente prejudiciais.
Entre as plataformas que poderão ser abrangidas estão o TikTok, o Snapchat e o Roblox. A iniciativa procura proteger as crianças de conteúdos inadequados, mecanismos que incentivam a utilização excessiva, publicidade ilegal e contactos indesejados com desconhecidos.
A ministra da Criança e da Família, Lene Vågslid, afirmou que a segurança dos menores é prioritária. Contudo, serviços considerados seguros, incluindo aplicações utilizadas para comunicação escolar, poderão beneficiar de exceções. As empresas terão de implementar sistemas de verificação de idade compatíveis com as regras europeias de proteção de dados.
A Noruega acompanha assim outros países europeus que estão a reforçar a proteção dos menores no ambiente digital. A proposta integra um debate mais amplo sobre segurança online, liberdade de expressão e direitos das crianças.