Presidente brasileiro conquista quarto mandato com 51,79% dos votos, contra 48,21% de Flávio Bolsonaro; decisão do ministro Cristiano Zanin de prolongar a votação por duas horas provoca críticas do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, contestação do candidato derrotado e repercussão na imprensa internacional
O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), foi reeleito no domingo, 25 de outubro, após vencer a segunda volta das eleições presidenciais contra o senador Flávio Bolsonaro, do Partido Liberal (PL). Segundo os resultados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do país, Lula conquistou 64.256.232 votos, correspondentes a 51,79% dos votos válidos, enquanto Flávio Bolsonaro obteve 59.826.041 votos, equivalentes a 48,21%. A diferença foi de 4.430.191 votos, num processo eleitoral marcado por uma decisão judicial que prolongou a votação até às 19h, duas horas depois do encerramento inicialmente previsto.
A vitória garante a Lula um quarto mandato presidencial, depois dos triunfos de 2002, 2006 e 2022. O resultado representa também uma inversão relativamente à primeira volta, realizada a 4 de outubro, quando Flávio Bolsonaro terminou na liderança, com 47,03% dos votos válidos, contra 45,16% de Lula. A tomada de posse está prevista para 5 de janeiro de 2027, dando início a um novo período presidencial até 2030.
A participação eleitoral aumentou. A abstenção passou de 21,08% na primeira volta para 19,21% na segunda, enquanto os votos brancos e nulos representaram, em conjunto, 3,24% dos votos expressos. A diferença entre os candidatos foi superior à registada nas presidenciais de 2022, quando Lula derrotou Jair Bolsonaro por cerca de 2,14 milhões de votos.
Apesar da confirmação dos resultados, a segunda volta terminou envolvida numa controvérsia jurídica e institucional que deverá marcar os próximos dias. A decisão de prolongar o horário de votação, tomada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), provocou divergências sobre os procedimentos eleitorais, a igualdade de condições entre os eleitores e as competências das instituições responsáveis pela organização do sufrágio.
Decisão de Cristiano Zanin contestada
O centro da polémica está na decisão de Cristiano Zanin, ministro do STF e antigo advogado de Lula, nomeado para o Supremo pelo próprio presidente em 2023. Zanin foi responsável pela defesa judicial do dirigente petista em processos relacionados com a Operação Lava Jato, circunstância que voltou ao debate político depois da sua intervenção no processo eleitoral.
A decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de prolongar a votação até às 19h, teve origem nas denúncias de redução da circulação dos transportes públicos e nas dificuldades de deslocação dos eleitores. A coligação de Lula apresentou inicialmente reclamações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), relacionadas com a alegada insuficiência de autocarros em municípios da Bahia, nomeadamente Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, e posteriormente com problemas registados noutros estados, incluindo Paraíba, Piauí, Paraná, Pará e Rio de Janeiro. Perante a ausência de uma decisão imediata do TSE, a candidatura recorreu ao Supremo, invocando o direito de voto e a igualdade de acesso às urnas, bem como uma decisão de 2023 que estabeleceu obrigações de disponibilização de transporte público gratuito durante as eleições. Zanin, antigo advogado de Lula e nomeado para o STF pelo presidente em 2023, foi sorteado relator da ação e considerou a situação urgente, determinando o prolongamento da votação em todo o território brasileiro.
Entretanto, a campanha de Flávio Bolsonaro também tinha solicitado ao TSE a extensão do horário em São Paulo, Paraná e Santa Catarina, alegando dificuldades de deslocação provocadas pelas condições meteorológicas. A determinação de Zanin, anunciada perto das 17h, acabou por ser limitada às secções cujas urnas ainda não tinham sido encerradas, uma vez que os equipamentos já fechados não podiam ser reabertos. A diferença de procedimentos entre as secções eleitorais tornou-se um dos principais fundamentos da contestação política e jurídica.
Segundo a Agência Brasil, Zanin recebeu a comunicação dos factos às 16h23 e determinou, em caráter de urgência, o prolongamento do período de votação até às 19h, horário de Brasília. A medida procurava assegurar o exercício do direito de voto aos eleitores que, segundo as denúncias apresentadas, tinham enfrentado dificuldades de deslocação. Autoridades ligadas aos municípios citados sublinham que havia transportes disponíveis. Por seu turno, a campanha de Flávio Bolsonaro alegou que a decisão serviu para favorecer Lula, sobretudo numa região de maior apoio à campanha de esquerda.
A intervenção judicial ocorreu num momento em que o processo eleitoral estava próximo do encerramento e algumas urnas já tinham sido fechadas. A determinação inicial abrangia todas as secções eleitorais do país, mas foi posteriormente esclarecido que apenas poderiam continuar a receber votos aquelas que ainda permaneciam abertas. Um cenário que acendeu o alerta diante de várias camadas da sociedade brasileira.
Esta distinção tornou-se um dos principais pontos da controvérsia. Enquanto determinadas secções puderam continuar a receber eleitores até às 19h, outras mantiveram o encerramento às 17h, uma vez que as urnas eletrónicas já fechadas não podiam ser reabertas.
O passado profissional de Zanin como advogado de Lula acrescentou uma dimensão política à discussão. A circunstância foi invocada pela oposição para questionar a imparcialidade da intervenção judicial.
Presidente do TSE critica decisão e reconhece dificuldades na organização eleitoral
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, reconheceu que o prolongamento da votação criou dificuldades técnicas e operacionais para a Justiça Eleitoral brasileira.
Durante a apresentação do balanço da segunda volta, Nunes Marques explicou que tinha recebido, por volta das 15h30, pedidos relacionados com a ampliação do horário de votação. Perante a situação, solicitou informações técnicas ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, às autoridades municipais e às equipas responsáveis pelo funcionamento dos sistemas eleitorais.
Segundo o presidente do TSE, não existia uma norma específica que autorizasse o prolongamento nas circunstâncias apresentadas, tratando-se de uma medida sem precedentes na história do tribunal.
Nunes Marques afirmou que uma alteração desta natureza exigia “preparação e planeamento”, sobretudo pelas consequências que poderia produzir na receção dos boletins de urna, no processamento dos resultados e na segurança dos funcionários envolvidos.
A decisão do STF obrigou o TSE a suspender temporariamente a totalização dos votos, quando já tinham começado a chegar os resultados das secções encerradas. O processo foi posteriormente retomado, depois das 19h.
Apesar das críticas à forma como a decisão foi tomada, o presidente do TSE assegurou que a Justiça Eleitoral conseguiu cumprir a determinação judicial e preservar a segurança do processo de apuramento.
A posição de Nunes Marques estabelece uma distinção entre as dificuldades provocadas pela alteração do horário e a fiabilidade da contagem dos votos. O tribunal reconheceu problemas operacionais, mas não anunciou qualquer conclusão de fraude eleitoral.
Flávio Bolsonaro contesta resultado e anuncia pedido de anulação
A reação de Flávio Bolsonaro surgiu depois de confirmada a vitória de Lula. O senador declarou que não reconhecia o resultado eleitoral e anunciou que recorreria à Justiça para tentar anular a votação, alegando que a decisão de Cristiano Zanin alterou as condições do sufrágio quando este já estava em curso.
Em declarações aos jornalistas, junto à sede da campanha, em Brasília, Flávio Bolsonaro criticou a intervenção do ministro do Supremo e a sua ligação profissional anterior a Lula. O candidato derrotado considerou que a prorrogação colocou em causa a igualdade entre os eleitores, uma vez que determinadas secções encerraram às 17h e outras permaneceram abertas durante mais duas horas.
A crítica foi acompanhada pelo questionamento das competências do STF numa matéria relacionada com a organização eleitoral.
A eventual contestação judicial terá de demonstrar os fundamentos legais da impugnação e a relevância das irregularidades alegadas para a validade do resultado. A diferença de 4.430.191 votos entre os candidatos será um elemento relevante na discussão sobre os possíveis efeitos da medida.
Imprensa internacional acompanha controvérsia sobre o processo eleitoral
A polémica ultrapassou as fronteiras brasileiras e passou a integrar a cobertura da imprensa internacional, que acompanhou tanto a reeleição de Lula como os acontecimentos relacionados com o prolongamento da votação.
Entre os aspetos destacados estiveram a intervenção do Supremo Tribunal Federal, as dificuldades denunciadas pelos eleitores, a suspensão temporária da totalização dos votos e a contestação política apresentada por Flávio Bolsonaro.
A cobertura internacional também abordou a relação entre a Justiça Eleitoral e o Supremo, num contexto em que a decisão judicial foi anunciada quando algumas secções já tinham encerrado a votação. A circunstância colocou em discussão os procedimentos de comunicação entre os tribunais e a aplicação de medidas excecionais durante o sufrágio.
Os próximos dias
O cenário político brasileiro entra agora numa fase marcada por três processos simultâneos: a confirmação institucional da reeleição de Lula, a eventual apresentação de medidas judiciais pela candidatura de Flávio Bolsonaro e o acompanhamento internacional da reação das instituições brasileiras.
A primeira questão será verificar se a equipa jurídica do candidato derrotado formaliza o pedido de anulação anunciado na noite eleitoral. Nesse caso, será necessário conhecer os fundamentos apresentados, a competência do tribunal chamado a pronunciar-se e as provas relativas aos efeitos concretos da prorrogação.
Outra questão será a eventual análise jurídica da decisão de Cristiano Zanin. A intervenção do ministro do STF, numa matéria diretamente relacionada com o funcionamento da Justiça Eleitoral, poderá suscitar discussão sobre os limites das competências judiciais e os procedimentos a observar perante circunstâncias excecionais no dia das eleições.
O TSE poderá ainda ser chamado a prestar esclarecimentos sobre o número de secções que permaneceram abertas até às 19h, a distribuição geográfica dessas secções, a quantidade de votos registados durante o período adicional e as medidas adotadas para garantir a integridade dos boletins de urna.
Estes dados serão relevantes para uma avaliação objetiva da dimensão da controvérsia. Sem essa informação, não é possível determinar quantos eleitores beneficiaram efetivamente do prolongamento.
No plano político, Lula inicia a preparação do seu quarto mandato perante um país em que os dois candidatos reuniram, em conjunto, mais de 124 milhões de votos válidos.
A reação dos governos estrangeiros, particularmente dos Estados Unidos, dos parceiros europeus e dos países sul-americanos, será igualmente um dos aspetos a acompanhar, sobretudo no que respeita ao reconhecimento diplomático do resultado e às relações com a futura administração brasileira.
Lula vence eleições no Brasil, mas decisão de ex-advogado do PT no Supremo abre crise sobre a votação
Presidente brasileiro conquista quarto mandato com 51,79% dos votos, contra 48,21% de Flávio Bolsonaro; decisão do ministro Cristiano Zanin de prolongar a votação por duas horas provoca críticas do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, contestação do candidato derrotado e repercussão na imprensa internacional
O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), foi reeleito no domingo, 25 de outubro, após vencer a segunda volta das eleições presidenciais contra o senador Flávio Bolsonaro, do Partido Liberal (PL). Segundo os resultados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do país, Lula conquistou 64.256.232 votos, correspondentes a 51,79% dos votos válidos, enquanto Flávio Bolsonaro obteve 59.826.041 votos, equivalentes a 48,21%. A diferença foi de 4.430.191 votos, num processo eleitoral marcado por uma decisão judicial que prolongou a votação até às 19h, duas horas depois do encerramento inicialmente previsto.
A vitória garante a Lula um quarto mandato presidencial, depois dos triunfos de 2002, 2006 e 2022. O resultado representa também uma inversão relativamente à primeira volta, realizada a 4 de outubro, quando Flávio Bolsonaro terminou na liderança, com 47,03% dos votos válidos, contra 45,16% de Lula. A tomada de posse está prevista para 5 de janeiro de 2027, dando início a um novo período presidencial até 2030.
A participação eleitoral aumentou. A abstenção passou de 21,08% na primeira volta para 19,21% na segunda, enquanto os votos brancos e nulos representaram, em conjunto, 3,24% dos votos expressos. A diferença entre os candidatos foi superior à registada nas presidenciais de 2022, quando Lula derrotou Jair Bolsonaro por cerca de 2,14 milhões de votos.
Apesar da confirmação dos resultados, a segunda volta terminou envolvida numa controvérsia jurídica e institucional que deverá marcar os próximos dias. A decisão de prolongar o horário de votação, tomada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), provocou divergências sobre os procedimentos eleitorais, a igualdade de condições entre os eleitores e as competências das instituições responsáveis pela organização do sufrágio.
Decisão de Cristiano Zanin contestada
O centro da polémica está na decisão de Cristiano Zanin, ministro do STF e antigo advogado de Lula, nomeado para o Supremo pelo próprio presidente em 2023. Zanin foi responsável pela defesa judicial do dirigente petista em processos relacionados com a Operação Lava Jato, circunstância que voltou ao debate político depois da sua intervenção no processo eleitoral.
A decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de prolongar a votação até às 19h, teve origem nas denúncias de redução da circulação dos transportes públicos e nas dificuldades de deslocação dos eleitores. A coligação de Lula apresentou inicialmente reclamações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), relacionadas com a alegada insuficiência de autocarros em municípios da Bahia, nomeadamente Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas, e posteriormente com problemas registados noutros estados, incluindo Paraíba, Piauí, Paraná, Pará e Rio de Janeiro. Perante a ausência de uma decisão imediata do TSE, a candidatura recorreu ao Supremo, invocando o direito de voto e a igualdade de acesso às urnas, bem como uma decisão de 2023 que estabeleceu obrigações de disponibilização de transporte público gratuito durante as eleições. Zanin, antigo advogado de Lula e nomeado para o STF pelo presidente em 2023, foi sorteado relator da ação e considerou a situação urgente, determinando o prolongamento da votação em todo o território brasileiro.
Entretanto, a campanha de Flávio Bolsonaro também tinha solicitado ao TSE a extensão do horário em São Paulo, Paraná e Santa Catarina, alegando dificuldades de deslocação provocadas pelas condições meteorológicas. A determinação de Zanin, anunciada perto das 17h, acabou por ser limitada às secções cujas urnas ainda não tinham sido encerradas, uma vez que os equipamentos já fechados não podiam ser reabertos. A diferença de procedimentos entre as secções eleitorais tornou-se um dos principais fundamentos da contestação política e jurídica.
Segundo a Agência Brasil, Zanin recebeu a comunicação dos factos às 16h23 e determinou, em caráter de urgência, o prolongamento do período de votação até às 19h, horário de Brasília. A medida procurava assegurar o exercício do direito de voto aos eleitores que, segundo as denúncias apresentadas, tinham enfrentado dificuldades de deslocação. Autoridades ligadas aos municípios citados sublinham que havia transportes disponíveis. Por seu turno, a campanha de Flávio Bolsonaro alegou que a decisão serviu para favorecer Lula, sobretudo numa região de maior apoio à campanha de esquerda.
A intervenção judicial ocorreu num momento em que o processo eleitoral estava próximo do encerramento e algumas urnas já tinham sido fechadas. A determinação inicial abrangia todas as secções eleitorais do país, mas foi posteriormente esclarecido que apenas poderiam continuar a receber votos aquelas que ainda permaneciam abertas. Um cenário que acendeu o alerta diante de várias camadas da sociedade brasileira.
Esta distinção tornou-se um dos principais pontos da controvérsia. Enquanto determinadas secções puderam continuar a receber eleitores até às 19h, outras mantiveram o encerramento às 17h, uma vez que as urnas eletrónicas já fechadas não podiam ser reabertas.
O passado profissional de Zanin como advogado de Lula acrescentou uma dimensão política à discussão. A circunstância foi invocada pela oposição para questionar a imparcialidade da intervenção judicial.
Presidente do TSE critica decisão e reconhece dificuldades na organização eleitoral
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, reconheceu que o prolongamento da votação criou dificuldades técnicas e operacionais para a Justiça Eleitoral brasileira.
Durante a apresentação do balanço da segunda volta, Nunes Marques explicou que tinha recebido, por volta das 15h30, pedidos relacionados com a ampliação do horário de votação. Perante a situação, solicitou informações técnicas ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, às autoridades municipais e às equipas responsáveis pelo funcionamento dos sistemas eleitorais.
Segundo o presidente do TSE, não existia uma norma específica que autorizasse o prolongamento nas circunstâncias apresentadas, tratando-se de uma medida sem precedentes na história do tribunal.
Nunes Marques afirmou que uma alteração desta natureza exigia “preparação e planeamento”, sobretudo pelas consequências que poderia produzir na receção dos boletins de urna, no processamento dos resultados e na segurança dos funcionários envolvidos.
A decisão do STF obrigou o TSE a suspender temporariamente a totalização dos votos, quando já tinham começado a chegar os resultados das secções encerradas. O processo foi posteriormente retomado, depois das 19h.
Apesar das críticas à forma como a decisão foi tomada, o presidente do TSE assegurou que a Justiça Eleitoral conseguiu cumprir a determinação judicial e preservar a segurança do processo de apuramento.
A posição de Nunes Marques estabelece uma distinção entre as dificuldades provocadas pela alteração do horário e a fiabilidade da contagem dos votos. O tribunal reconheceu problemas operacionais, mas não anunciou qualquer conclusão de fraude eleitoral.
Flávio Bolsonaro contesta resultado e anuncia pedido de anulação
A reação de Flávio Bolsonaro surgiu depois de confirmada a vitória de Lula. O senador declarou que não reconhecia o resultado eleitoral e anunciou que recorreria à Justiça para tentar anular a votação, alegando que a decisão de Cristiano Zanin alterou as condições do sufrágio quando este já estava em curso.
Em declarações aos jornalistas, junto à sede da campanha, em Brasília, Flávio Bolsonaro criticou a intervenção do ministro do Supremo e a sua ligação profissional anterior a Lula. O candidato derrotado considerou que a prorrogação colocou em causa a igualdade entre os eleitores, uma vez que determinadas secções encerraram às 17h e outras permaneceram abertas durante mais duas horas.
A crítica foi acompanhada pelo questionamento das competências do STF numa matéria relacionada com a organização eleitoral.
A eventual contestação judicial terá de demonstrar os fundamentos legais da impugnação e a relevância das irregularidades alegadas para a validade do resultado. A diferença de 4.430.191 votos entre os candidatos será um elemento relevante na discussão sobre os possíveis efeitos da medida.
Imprensa internacional acompanha controvérsia sobre o processo eleitoral
A polémica ultrapassou as fronteiras brasileiras e passou a integrar a cobertura da imprensa internacional, que acompanhou tanto a reeleição de Lula como os acontecimentos relacionados com o prolongamento da votação.
Entre os aspetos destacados estiveram a intervenção do Supremo Tribunal Federal, as dificuldades denunciadas pelos eleitores, a suspensão temporária da totalização dos votos e a contestação política apresentada por Flávio Bolsonaro.
A cobertura internacional também abordou a relação entre a Justiça Eleitoral e o Supremo, num contexto em que a decisão judicial foi anunciada quando algumas secções já tinham encerrado a votação. A circunstância colocou em discussão os procedimentos de comunicação entre os tribunais e a aplicação de medidas excecionais durante o sufrágio.
Os próximos dias
O cenário político brasileiro entra agora numa fase marcada por três processos simultâneos: a confirmação institucional da reeleição de Lula, a eventual apresentação de medidas judiciais pela candidatura de Flávio Bolsonaro e o acompanhamento internacional da reação das instituições brasileiras.
A primeira questão será verificar se a equipa jurídica do candidato derrotado formaliza o pedido de anulação anunciado na noite eleitoral. Nesse caso, será necessário conhecer os fundamentos apresentados, a competência do tribunal chamado a pronunciar-se e as provas relativas aos efeitos concretos da prorrogação.
Outra questão será a eventual análise jurídica da decisão de Cristiano Zanin. A intervenção do ministro do STF, numa matéria diretamente relacionada com o funcionamento da Justiça Eleitoral, poderá suscitar discussão sobre os limites das competências judiciais e os procedimentos a observar perante circunstâncias excecionais no dia das eleições.
O TSE poderá ainda ser chamado a prestar esclarecimentos sobre o número de secções que permaneceram abertas até às 19h, a distribuição geográfica dessas secções, a quantidade de votos registados durante o período adicional e as medidas adotadas para garantir a integridade dos boletins de urna.
Estes dados serão relevantes para uma avaliação objetiva da dimensão da controvérsia. Sem essa informação, não é possível determinar quantos eleitores beneficiaram efetivamente do prolongamento.
No plano político, Lula inicia a preparação do seu quarto mandato perante um país em que os dois candidatos reuniram, em conjunto, mais de 124 milhões de votos válidos.
Países falam sobre as eleições brasileiras
A reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva provocou reações de líderes internacionais, que felicitaram o presidente brasileiro pela conquista do quarto mandato. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, destacou a continuidade da parceria entre a União Europeia e o Brasil, com atenção ao comércio internacional, ao multilateralismo e às questões climáticas. O primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, manifestou interesse em aprofundar a cooperação bilateral, enquanto o primeiro-ministro do Canadá, Mark Carney, salientou as oportunidades comerciais e a colaboração ambiental. Na América Latina, Lula recebeu felicitações dos presidentes Claudia Sheinbaum, do México; Keiko Fujimori, do Peru; Daniel Noboa, do Equador; José Antonio Kast, do Chile; Yamandú Orsi, do Uruguai; Santiago Peña, do Paraguai; Rodrigo Paz, da Bolívia; e José Raúl Mulino, do Panamá. As mensagens destacaram a continuidade das relações diplomáticas, a integração regional e a cooperação económica. O antigo presidente chileno Gabriel Boric também saudou a vitória do candidato do Partido dos Trabalhadores (PT).
Até ao fecho desta reportagem, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o presidente da Argentina, Javier Milei, ainda não se tinham pronunciado publicamente sobre o resultado.
Ígor Lopes