O senador brasileiro Flávio Bolsonaro, do Partido Liberal (PL), poderá ter deixado o Brasil na madrugada desta terça-feira, 27 de outubro, através da fronteira com a Argentina, com destino aos Estados Unidos. A informação foi divulgada pelo jornal argentino Infobae, um dia depois de o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter determinado a entrega dos passaportes do parlamentar e proibido a sua saída do território brasileiro. A alegada viagem ainda não foi confirmada pelas autoridades e foi negada pelo senador Rogério Marinho, que coordenou a campanha presidencial de Flávio Bolsonaro.
Segundo a publicação argentina, Flávio Bolsonaro terá atravessado a fronteira utilizando apenas o documento de identidade, seguindo para Puerto Iguazú, na província de Misiones, cidade vizinha de Foz do Iguaçu, no estado brasileiro do Paraná. A partir do aeroporto argentino, estaria previsto o embarque num avião privado Gulfstream G400, com matrícula LV-JQW, pertencente à empresa Baires Fly S.A., com destino aos Estados Unidos.
A notícia surge dois dias depois da derrota de Flávio Bolsonaro na segunda volta das eleições presidenciais brasileiras, realizadas no domingo, 25 de outubro. O senador perdeu para Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), reeleito com 51,79% dos votos válidos, contra 48,21% do candidato do PL.
De acordo com os elementos divulgados pelo Infobae, a aeronave identificada como Gulfstream G400 teria uma descolagem prevista de Puerto Iguazú pelas 2h da madrugada de terça-feira, horário local.
A companhia responsável pelo avião terá solicitado autorização alfandegária e de imigração para quatro passageiros e três tripulantes. O aparelho, fabricado em 2004, dispõe de 14 lugares e de uma autonomia estimada entre sete mil e 7.800 quilómetros.
O jornal argentino também apresentou informações de plataformas de acompanhamento de voos, incluindo o Flightradar, segundo as quais a aeronave tinha chegado a Puerto Iguazú proveniente de Buenos Aires.
A existência do voo, a identificação da aeronave e os pedidos de autorização aeroportuária não demonstram, neste momento, que Flávio Bolsonaro estivesse entre os passageiros.
Polícia Federal procura esclarecer possível saída do Brasil
Na sequência da publicação da notícia, a Polícia Federal brasileira iniciou diligências para verificar se Flávio Bolsonaro atravessou a fronteira e se embarcou numa aeronave com destino ao estrangeiro.
Segundo informações divulgadas pela Folha de S.Paulo, as autoridades estavam a verificar pontos de passagem fronteiriça e movimentos aéreos entre o Brasil e a Argentina. Até ao momento da reportagem, não tinha sido encontrado um registo oficial que confirmasse a passagem do senador por um posto fronteiriço regular.
As autoridades brasileiras também procuravam obter informações junto dos organismos argentinos responsáveis pelos movimentos migratórios e aeroportuários.
A eventual utilização de um documento de identidade para entrar na Argentina constitui um dos aspetos sob análise. Brasileiros podem, em determinadas condições, viajar para países do Mercosul utilizando documentos de identificação aceites pelos respetivos Estados, mas essa possibilidade não elimina as restrições impostas por uma decisão judicial. Se for confirmada uma saída do Brasil depois de ter sido notificado da proibição judicial, será necessário apurar as circunstâncias da deslocação e as consequências jurídicas do eventual incumprimento.
Aliado de Flávio Bolsonaro nega saída do Brasil
A notícia divulgada pelo Infobae foi contestada pelo senador Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, coordenador-geral da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro. A posição foi divulgada na manhã de terça-feira, depois de a imprensa argentina ter noticiado a alegada viagem. Também Fábio Wajngarten, antigo secretário de Comunicação da Presidência durante o Governo de Jair Bolsonaro, classificou a informação como falsa.
Decisão de Alexandre de Moraes está relacionada com investigação financeira
A possível saída do Brasil tornou-se uma questão judicial depois de Alexandre de Moraes ter determinado, na segunda-feira, 26 de outubro, a entrega dos passaportes de Flávio Bolsonaro à Polícia Federal, no prazo de 24 horas. A decisão foi tomada no âmbito de uma investigação sobre suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo o senador e o advogado Willer Tomaz, relacionado com empresas do setor das apostas desportivas.
Na semana anterior, Moraes tinha determinado o bloqueio de até seis mil milhões de reais em bens e valores de Willer Tomaz. A Polícia Federal procura esclarecer movimentações financeiras associadas a empresas ligadas ao advogado, incluindo a Alcazar Holdings, sediada na Região Autónoma da Madeira, em Portugal.
Flávio Bolsonaro e Willer Tomaz negam irregularidades. O senador reconhece a existência de uma relação de amizade com o advogado, mas rejeita qualquer participação em operações financeiras ilegais.
Eduardo Bolsonaro tinha defendido saída do irmão em caso de derrota
A controvérsia também envolve declarações de Eduardo Bolsonaro, irmão de Flávio, que reside nos Estados Unidos. Numa entrevista concedida a um programa norte-americano, em 23 de outubro, Eduardo defendeu que Flávio deveria abandonar o Brasil caso perdesse as eleições presidenciais.
Na segunda-feira, depois de receber a intimação da Polícia Federal, Flávio Bolsonaro afirmou que nunca tinha considerado essa possibilidade e relacionou a decisão judicial com as declarações do irmão.
O senador anunciou que entregaria os passaportes e contestaria judicialmente a medida, considerando-a uma tentativa de intimidação. Afirmou igualmente que pretendia organizar a oposição ao novo mandato de Lula.
Confirmação da viagem poderá ter consequências judiciais
A eventual confirmação de que Flávio Bolsonaro abandonou o Brasil depois de ter sido notificado da proibição de saída poderá levar o Supremo Tribunal Federal a analisar o cumprimento das medidas cautelares impostas ao senador.
O caso surge num momento de tensão política no Brasil, depois de Flávio Bolsonaro ter recusado reconhecer a vitória de Lula nas eleições presidenciais de domingo e anunciado a intenção de contestar judicialmente o resultado.
Até à tarde de hoje, a alegada saída de Flávio Bolsonaro do Brasil permanece sem confirmação oficial. A Polícia Federal prossegue as verificações.
Perseguição política
O pedido da PF de apreensão do passaporte de Flávio, formulado logo após o resultado das eleições, e a assinatura da decisão de Moraes, ainda na noite de domingo, provocaram revolta entre integrantes da campanha do PL, que viram na ofensiva do STF uma retaliação política ao filho 01 de Jair Bolsonaro.
A Polícia Federal, segundo fontes, pediu a apreensão de passaporte de Flávio Bolsonaro apenas sete minutos após o Tribunal Superior Eleitoral confirmar a sua derrota nas urnas.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, Flávio criticou a decisão de Moraes e frisou que foi intimado da apreensão do passaporte após visitar o seu pai, que cumpre prisão domiciliar em Brasília.
Ígor Lopes