O Governo cabo-verdiano anunciou o reforço da comparticipação no preço do gás butano e a atribuição de um subsídio mensal de 10.000 escudos por embarcação de pesca artesanal, com o objetivo de reduzir os custos dos combustíveis e proteger as famílias.
Foram medidas aprovadas em Conselho de Ministros nesta terça-feira, 27 de outubro, onde se inclui a comparticipação integral da diferença entre o preço do gás butano calculado segundo o regime ordinário e o preço máximo fixado para o consumidor, sempre que o primeiro ultrapasse esse limite.
Significa que em novembro os preços de venda do gás butano não poderão ultrapassar os valores máximos em vigor em outubro. Se o cálculo mensal determinar preços inferiores, a diminuição poderá refletir-se no valor pago pelos consumidores.
De acordo com o Governo, a medida visa evitar que a subida estimada de 38,8% para novembro, tendo em conta os preços atualmente praticados, seja repercutida nas famílias. Está previsto que este regime se mantenha, a título provisório, até dezembro.
No que diz respeito ao setor da pesca artesanal, será disponibilizado um apoio mensal de 10.000 escudos por embarcação, através de dez senhas de combustível, no valor de 1.000 escudos cada. Podem beneficiar deste apoio as embarcações ativas, devidamente registadas e com licença de pesca válida.