ONU volta a exigir o levantamento do embargo dos Estados Unidos a Cuba

A Assembleia Geral das Nações Unidas voltou a aprovar, a 28 de outubro de 2026, uma resolução que exige o fim do embargo económico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos a Cuba. O documento recebeu 130 votos a favor, 17 contra e 25 abstenções, naquela que foi a 34.ª vez, desde 1992, que o órgão rejeitou a medida. O resultado representa um apoio inferior ao registado em 2025, quando a resolução obteve 165 votos favoráveis.

O texto, apresentado por Cuba, apela ao respeito pelos princípios da Carta das Nações Unidas, nomeadamente a igualdade soberana dos Estados, a não ingerência nos assuntos internos e a liberdade de comércio e navegação. A Assembleia manifestou também preocupação com os efeitos extraterritoriais de legislação norte-americana, em particular a Lei Helms-Burton, de 1996, que pode afectar empresas e cidadãos de países terceiros que mantenham relações económicas com a ilha.

Durante o debate, o representante dos Estados Unidos, Mike Waltz, contestou a caracterização da medida como um bloqueio e atribuiu a crise económica cubana à governação do país. O diplomata referiu que as exportações norte-americanas para Cuba ultrapassaram os 876 milhões de dólares nos primeiros oito meses de 2026, argumentando que o comércio existente demonstra que não há um bloqueio total. A votação evidenciou, contudo, uma alteração na posição de vários países, sobretudo na América Latina, com a Argentina, a Colômbia, a Costa Rica, o Equador e o Paraguai a votarem contra a resolução.

Em resposta, o ministro dos Negócios Estrangeiros de Cuba, Bruno Rodríguez Parrilla, atribuiu ao embargo parte significativa das dificuldades económicas e humanitárias enfrentadas pela população. O governante alertou para as consequências no sistema de saúde, incluindo atrasos ou cancelamentos de intervenções cirúrgicas e dificuldades no acesso a medicamentos. Rodríguez Parrilla defendeu ainda que as restrições afectam tanto a entrada de medicamentos na ilha como a exportação de produtos farmacêuticos cubanos.

A resolução solicita igualmente ao secretário-geral das Nações Unidas que prepare um relatório sobre a aplicação das medidas abrangidas pelo documento e a sua compatibilidade com os princípios da Carta da ONU e o direito internacional. Apesar das sucessivas votações favoráveis ao levantamento do embargo ao longo de mais de três décadas, as restrições norte-americanas continuam em vigor. A votação deste ano reflecte um apoio internacional menos expressivo do que em anos anteriores, sem alterar a posição formal da Assembleia Geral a favor do fim das medidas.

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