Portugal: Três pessoas condenadas por tráfico de bebé negociado através do Facebook

Três pessoas foram condenadas por tráfico de seres humanos na sequência de um esquema de venda de uma recém-nascida, em Gondomar, por 2.500 euros. O acordo foi estabelecido através de um grupo do Facebook associado a adoções clandestinas e envolveu uma falsa declaração de paternidade para contornar os procedimentos legais de adoção.

Segundo o Ministério Público, a mãe da criança tinha anunciado na Internet, em 2023, a disponibilidade para gerar bebés mediante pagamento. Em dezembro desse ano, já grávida, estabeleceu contacto com um casal interessado. A criança nasceu a 21 de janeiro de 2024, em casa, sem assistência médica, tendo a mãe sido posteriormente hospitalizada devido a complicações.

Durante o internamento, a mulher identificou falsamente o homem do casal como pai da bebé, informação que este confirmou. Após a alta hospitalar, a criança foi entregue ao casal mediante o pagamento acordado. A investigação revelou, através de exames de ADN, que o verdadeiro pai biológico era o companheiro da mãe.

A justiça condenou a mãe a 21 meses de prisão efetiva e determinou a sua expulsão de Portugal. O homem recebeu uma pena de 18 meses de prisão suspensa, enquanto a mulher do casal foi condenada a um ano, também com pena suspensa. A criança foi retirada ao casal e ficou abrangida por uma medida judicial de confiança para adoção. A defesa da mãe pondera recorrer da sentença.

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