O Presidente da República de São Tomé e Príncipe, Carlos Vila Nova, nomeou, esta quinta-feira, 12 de Novembro, Américo d’Oliveira dos Ramos para o cargo de primeiro-ministro e chefe do XX Governo Constitucional, ao abrigo do Decreto Presidencial n.º 32/2026. A nomeação foi feita sob proposta da Acção Democrática Independente (ADI), depois de o chefe de Estado ter solicitado aos partidos com representação parlamentar uma solução que garantisse estabilidade governativa.
Segundo a Presidência da República, a decisão surgiu após o ADI apresentar, por escrito, garantias de apoio parlamentar suficiente para assegurar a viabilização do programa do Governo e a continuidade da acção governativa. O Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP), que venceu as eleições legislativas de 27 de Setembro, mas sem maioria absoluta, tinha sido a primeira força política convidada a indicar um nome para o cargo, não tendo, segundo a Presidência, apresentado os elementos considerados necessários para demonstrar essa sustentabilidade.
A nomeação ocorre num contexto de disputa política sobre a formação do novo Executivo. O MLSTP conquistou 24 dos 55 lugares na Assembleia Nacional, enquanto o ADI elegeu 23 deputados. A coligação MCI-PS/PUN obteve seis mandatos e o Movimento Basta dois. O ADI estabeleceu um acordo de incidência parlamentar com a coligação MCI-PS/PUN, que reúne 29 deputados e assegura uma maioria absoluta no Parlamento.
O líder do MLSTP, Américo Barros, contestou a decisão presidencial, afirmando que o partido tinha apresentado garantias de apoio parlamentar, incluindo os dois deputados do Movimento Basta e outros quatro parlamentares que teriam manifestado disponibilidade para apoiar o Executivo. O dirigente questionou ainda a possibilidade de um acordo entre o ADI e a coligação MCI-PS/PUN sustentar a nova solução governativa.
Américo Ramos, que já exercia funções de primeiro-ministro desde Janeiro de 2025, volta assim a ser chamado para liderar o Governo são-tomense. A formação do XX Governo Constitucional deverá decorrer agora sob o compromisso de estabilidade parlamentar assumido pelo ADI e pela coligação MCI-PS/PUN, num momento em que o país inicia uma nova legislatura.