O Grupo Parlamentar do MpD faz um balanço positivo das jornadas parlamentares que decorreram de 24 a 28 de outubro, sublinhando os avanços do Governo nas áreas da sustentabilidade energética e da Justiça — dois temas centrais que estarão em debate na próxima sessão plenária da Assembleia Nacional, a iniciar-se esta quarta-feira, 29 de outubro.
“O Governo da República, liderado por Ulisses Correia e Silva, está a edificar um novo paradigma no setor energético, sem dependência de combustíveis fósseis, garantindo o acesso e a segurança energética”, afirmou Carmen Martins, deputada do MpD, durante o encontro com os jornalistas.
De acordo com a parlamentar, o programa nacional para a sustentabilidade energética assenta em cinco eixos estratégicos: reforço institucional e melhoria do ambiente de negócios, reforma do mercado energético, investimento em infraestruturas, desenvolvimento de energias renováveis e promoção da eficiência energética.
“O país já mobilizou, para o horizonte 2019–2030, a maior parte dos recursos necessários para financiar um pipeline de cerca de 520 milhões de euros”, destacou Carmen Martins, reforçando que a aposta nas energias solar e eólica “continua a estar no centro da estratégia nacional”.
O Plano Diretor do Setor Energético 2018–2040 está a ser executado de forma consistente, prevendo-se atingir 30% de produção de energia elétrica a partir de fontes renováveis até 2026, mais de 50% até 2030 e 100% até 2040.
Além da sustentabilidade energética, o Parlamento vai ainda debater a situação da Justiça, num contexto de reformas estruturais.
“Esperamos um debate inovador e honesto. O setor da Justiça tem vindo a ser modernizado, e o muito esperado Sistema de Informação da Justiça já é uma realidade, com o processo penal operacional em todas as comarcas, exceto na ilha Brava”, referiu a deputada.
Martins destacou que o Governo colocou a Justiça “no centro da sua governação”, implementando medidas como a criação de novos juízos especializados e de instrução, mecanismos alternativos de resolução de conflitos e reforço dos recursos humanos.
“É verdade que um processo judicial que tarda é uma vida suspensa. Mas as condições estão a ser criadas e 2025 será um ano de viragem, com resultados claros em 2026 e 2027, para quem quiser acreditar”, concluiu.