O aumento de pedidos de porte de arma de fogo na cidade de Pemba, capital Provincial de Cabo Delgado, está a ser uma tendência, justificando-se tratar-se de busca pela autodefesa como resposta à crescente insegurança.
O fenómeno preocupa as autoridades municipais locais, que recentemente alertaram para o risco de uma “normalização do armamento civil” num contexto já fragilizado pela violência e pelo trauma de oito anos dos ataques terroristas em Cabo Delgado.
Foi nesta razão que durante a abertura da Semana da Legalidade, celebrada na semana passada a escala nacional, o presidente do Conselho Municipal de Pemba, Satar Abdulgani, expressou inquietação face ao número crescente de cidadãos, empresários e até funcionários públicos a solicitar autorização para porte de armas.
Segundo o edil, o volume de pedidos de declarações para posse de arma submetidos ao município levanta questões sobre o real sentimento de segurança na capital provincial.
“Estamos a receber muitos pedidos de porte de armas. É preocupante, pois demonstra que a população sente necessidade de se proteger por conta própria. Precisamos compreender o que está por detrás deste movimento antes que se torne uma prática generalizada”, afirmou Abdulgani.
O edil reconheceu ainda que a tramitação burocrática dos pedidos tem causado constrangimentos, uma vez que o Conselho Municipal emite declarações para posterior validação pela Polícia da República de Moçambique (PRM), mas parte dos processos é devolvida por falta de requisitos legais.
Para evitar equívocos, Abdulgani propôs uma maior articulação entre as instituições, incluindo a possibilidade de o município realizar a peritagem inicial dos pedidos sob orientação da PRM.
Refira-se que nos últimos meses, a cidade de Pemba virou palco de crimes, caracterizados pelo assalto à residências onde os malfeitores do chamado Grupo 15 ou homens Catanas, além de roubar dinheiro e outros bens valiosos, violentam sexualmente às vítimas do sexo feminino enquanto os homens são feridos e ameaçados de morte.