A Comissão Europeia aprovou a primeira fase do financiamento da defesa para Portugal, no âmbito do programa Ação de Segurança para a Europa (SAFE), marcando um passo significativo no reforço da prontidão militar nacional e da segurança europeia. A decisão surge após a avaliação positiva do Plano Nacional de Investimento em Defesa apresentado por Portugal e abre caminho à libertação de empréstimos a longo prazo e a baixo custo.
Segundo a Comissão, estes fundos destinam-se a apoiar a modernização das capacidades de defesa, através de aquisições conjuntas de equipamento militar produzido pela indústria europeia. O objectivo é garantir maior interoperabilidade entre os Estados-Membros, reduzir custos e reforçar a base industrial e tecnológica de defesa da União Europeia, num contexto de crescentes desafios geopolíticos.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, sublinhou que a União tem feito progressos sem precedentes na área da defesa, destacando que o SAFE integra um pacote mais amplo que poderá mobilizar até 800 mil milhões de euros até 2030. Portugal faz parte do primeiro grupo de países cujos planos foram aprovados, juntamente com a Bélgica, Bulgária, Dinamarca, Espanha, Croácia, Chipre e Roménia.
Os próximos passos passam agora pela aprovação formal do Conselho da União Europeia, que dispõe de quatro semanas para adoptar as decisões de execução. Após esse processo, serão finalizados os contratos de empréstimo, estando os primeiros desembolsos previstos para março de 2026, permitindo a Portugal acelerar investimentos estratégicos no sector da defesa.