Auditores alertam que simplificação do próximo orçamento da UE pode fragilizar controlo das despesas

O Tribunal de Contas Europeu avisou que a simplificação das regras do próximo orçamento da União Europeia, em especial na área da investigação, pode enfraquecer o controlo sobre a utilização dos fundos públicos. Segundo os auditores, o modelo proposto, que prevê menos burocracia e mais financiamento de montante fixo, aumenta o risco de erros como a sobrecompensação, se não forem criadas salvaguardas eficazes.

O orçamento previsto para competitividade e investigação ronda os 409 mil milhões de euros, cerca de um quinto do total da UE para 2028-2034.

Embora reconheça a intenção da Comissão Europeia de tornar a gestão mais simples, o Tribunal sublinha que isso não deve comprometer a transparência, a responsabilidade e a boa gestão financeira.

As preocupações estendem-se ao Parlamento Europeu e a membros da própria Comissão, que alertam que uma simplificação excessiva pode reduzir a capacidade de supervisão, criar incerteza e dificultar a verificação de como o dinheiro europeu é efetivamente gasto.

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