Execuções aumentaram em 2025 apesar de a pena de morte não travar o crime, alerta ONU

O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos alertou que o número de execuções aumentou de forma significativa em 2025, contrariando a tendência global de abolição da pena de morte. Segundo a ONU, o agravamento resulta sobretudo da intensificação da aplicação da pena capital em um número reduzido de países, apesar de estar amplamente demonstrado que este castigo não é eficaz no combate à criminalidade e comporta elevados riscos de violações graves dos direitos humanos.

Volker Türk manifestou particular preocupação com a aplicação da pena de morte em crimes que não cumprem o critério de “maior gravidade” exigido pelo direito internacional, como os delitos relacionados com drogas. Dados da ONU indicam que, só no Irão, pelo menos 1.500 pessoas foram executadas em 2025, quase metade por crimes ligados ao tráfico de droga. Na Arábia Saudita, registaram-se pelo menos 356 execuções, muitas delas também associadas a este tipo de crime, incluindo casos de pessoas condenadas por actos cometidos quando ainda eram menores.

Nos Estados Unidos, foram executadas 47 pessoas em 2025, o número mais elevado dos últimos 16 anos, com a expansão do uso da morte por inalação de gás a suscitar preocupações quanto à prática de tortura ou tratamento cruel. Execuções públicas continuaram igualmente no Afeganistão, enquanto países como Somália, Singapura e Bielorrússia mantiveram ou reforçaram a aplicação da pena capital, muitas vezes envolta em secretismo, como acontece também na China e na Coreia do Norte.

O Alto Comissário alertou ainda para propostas legislativas em Israel que visam alargar a pena de morte de forma discriminatória contra os palestinos, considerando que tais medidas violariam o direito internacional. Apesar do aumento das execuções, a ONU destacou sinais positivos, como a redução dos crimes puníveis com pena de morte no Vietname, a abolição parcial no Paquistão e o fim da pena capital para crimes comuns no Zimbabué, reiterando o apelo à sua abolição universal.

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