Um mês após a entrada em vigor das regras mais restritivas do mundo sobre o uso de redes sociais por menores, a Austrália registou a eliminação de cerca de 4,7 milhões de contas pertencentes a adolescentes com menos de 16 anos.
A medida, aplicada desde 10 de dezembro, obriga as plataformas a impedir o acesso de menores, sob pena de multas que podem chegar a 49,5 milhões de dólares australianos (cerca de 30 milhões de euros). Segundo a comissária da eSafety, Julie Inman Grant, estes são os primeiros sinais de que as empresas estão a cumprir a lei de forma efetiva.
Embora existam ainda relatos de contas ativas pertencentes a menores, a responsável sublinha que é cedo para avaliar o grau total de cumprimento. Ainda assim, considera os resultados iniciais “encorajadores”. Empresas de verificação de idade classificaram a implementação como relativamente tranquila.
O impacto da medida, admite o regulador, não será imediato. Os efeitos mais profundos deverão sentir-se a longo prazo, ao nível dos comportamentos digitais e da proteção das crianças. Entretanto, outros países, como a Dinamarca, acompanham de perto a experiência australiana e ponderam adotar legislação semelhante nos próximos anos.