A Renamo acusou a Procuradoria-Geral da República (PGR) de atuar a mando da Frelimo, depois de esta ter rejeitado as queixas do partido contra o Conselho Constitucional (CC) e o Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Bernardino Rafael. A mandatária do maior partido da oposição moçambicano, Glória Salvador, reagiu, à decisão da PGR sobre as queixas remetidas àquele órgão, após as eleições autárquicas e garantiu que a Renamo que não vai desistir e que estuda outros caminhos para continuar a reivindicar pela verdade eleitoral.
Glória Salvador acusou a PGR de ter motivações políticas e afirmou que a decisão de considerar improcedentes as queixas apresentadas pela Renamo é vazia e sem argumentos. A mandatária acrescentou que não faz sentido que se diga que o Conselho Constitucional é um órgão irrecorrível, visto que este também não seguiu o que está preconizado na lei.
No entendimento do partido, a decisão da PGR revela que as instituições do país não funcionam e tomam decisões à margem da lei. “Nós sabemos que quem manda aqui não são as leis, é alguém que é o número um do partido Frelimo, que dá ordens a todos, mas temos fé de que a sociedade que assiste ao que está a acontecer, um dia, vai reagir. Esta não é situação de hoje. Desde 1994 que a Frelimo rouba e, em 2023, o povo despertou,” disse Glória Salvador. A mandatária garante que a Renamo não vai “deixar a Frelimo fazer e desfazer e a PGR tem de se colocar no seu lugar, não pode fazer apenas o que a Frelimo quer.”
Glória Salvador desmente a posição do Ministério Público sobre a inexistência de motivos para julgar procedente as queixas apresentadas. “Nós dizemos que é mentira porque há formalidades, sim. O CC não pode violar a lei. O CC solicitou à Comissão Nacional de Eleições (CNE) os editais originais e a CNE levou cópias e ainda assim o CC pulou por cima, e agora a PGR está a carimbar a mesma situação. Isso é estranho”, lamentou Salvador, para quem, em Moçambique, a Polícia tem mais poder de decisão sobre processos eleitorais do que os próprios órgãos de gestão eleitoral.
Em relação à resposta sobre a queixa contra o Comandante-Geral da PRM, Glória Salvador referiu que o pedido de desculpas por parte do Bernardino Rafael era um ensaio para que a PGR não visse o problema no que ele fez durante as eleições. Para a mandatária da Renamo, a atitude da PGR mostra que quem manda é a Polícia e não os órgãos eleitorais.
Glória Salvador também reagiu à prisão domiciliária dos autarcas eleitos pela Renamo em Nampula e Nacala-Porto, Paulo Vahanle e Raul Novinte, respetivamente. Para a responsável partidária, esta é a prova de que as leis não funcionam, uma vez que a própria PGR não as respeita. “Os edis foram eleitos pelo povo e o que vem da eleição deve ser respeitado, mas a Frelimo colocou-os na cadeia. A Renamo foi ter com a PGR para ter explicações do que aconteceu e lá foi-nos dito que houve um mal-entendido entre eles e que, em breve, resolveria o assunto, mas já sabemos que não depende da PGR, mas de alguém lá, na Frelimo,” declarou.
Aurélio Sambo – Correspondente