Moçambique: Novo edil de Pemba suspendeu a cobrança de taxas e atividades de fiscalização

Poucos dias depois da tomada de posse, o novo Presidente do Conselho Municipal de Pemba, Satar Abdulgani, suspendeu, por um período indeterminado, a cobrança de taxas em todos os mercados de Pemba.

“Para o conhecimento de todos os funcionários e agentes económicos formais e informais e os munícipes em geral, fica suspenso por tempo indeterminado a cobrança de taxas e senhas diárias em todos mercados existentes neste município de Pemba, excetuando o posto de controlo de Metula”, indica um documento Municipal recebido.

De acordo com o documento, além da cobrança de taxas e senhas diárias, o edil suspendeu, igualmente, por tempo indeterminado, as atividades de fiscalização de obras. “Igualmente fica suspensa por tempo indeterminado, a fiscalização de todas obras de construção civil neste município da cidade de Pemba”, lê-se no mesmo documento.

Para os munícipes esta decisão é bem vinda, pois, são muitas as taxas cobradas vezes sem conta, estes dizem não perceber a razão destas cobranças, a cidade está repleta de lixo e as vias de acesso aos bairros estão esburacadas por outro lado enfrentam um problema sério no fornecimento de água potável. 

Recorde-se que no ato da tomada de posse do novo edil, no passado dia 07 de fevereiro, o Ministro de Recursos Minerais e Energia, mandatário do Presidente da República, Carlos Zacarias, recomendou ao empossado que a satisfação das preocupações coletivas dos munícipes deve estar acima de quaisquer interesses individuais ou de determinados grupos.

“O exercício desta função para além de uma grande honra, é ao mesmo tempo uma profunda responsabilidade pois acarreta um conjunto de obrigações, entre elas, o continuo envolvimento dos munícipes, a identificação das suas preocupações e busca de soluções. O foco da vossa liderança deve cingir-se ao desenvolvimento harmonioso do município, o qual deve ser concretizado com trabalho conjunto e complementar entre o Presidente do Conselho Municipal, o Presidente da Assembleia Municipal Vereadores e os Membros da Assembleia, numa perspetiva de transformar as diferenças em oportunidades, apesar de cada um ter competências próprias legalmente definidas. Contamos com que os problemas como a gestão de resíduos sólidos, o combate à erosão dos solos a nível dos Bairros municipais, a construção e a reabilitação das vias de acesso entre outros, estejam no topo da sua agendaʺ, referiu o mandatário do Chefe do Estado

Aurélio Sambo – Correspondente 

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