O acolhimento humanitário dos afegãos, no Brasil, será tema de debate, esta quarta-feira, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo (OAB SP). Esta iniciativa, que acontece na maior cidade da América do Sul, discutirá o acesso a direitos, políticas públicas e desafios da integração, além de questões jurídicas e humanitárias.
Dados do Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra) entre setembro de 2021 e fevereiro de 2024, mostram que 11 086 afegãos entraram no Brasil. A maioria escolheu cidades paulistas no momento da regularização migratória, principalmente São Paulo e Guarulhos.
Neste período, o país emitiu 11 094 vistos humanitários e 5 217 autorizações de residência, além de reconhecer 1 047 refugiados do Afeganistão.
“Desde 2021, o Brasil tornou-se no destino de milhares de pessoas afegãs, garantindo acesso à documentação e regularização migratória, mas ainda é necessário assegurar um acolhimento humanizado com o apoio das entidades federativos, organizações internacionais e sociedade civil”, explicou Carla Mustafa, coordenadora do Núcleo de Migrantes e Refugiados da Comissão de Direitos Humanos da OAB SP.
As discussões contarão com a presença de João Chaves, Defensor Público da União e coordenador do Grupo de Trabalho Nacional Migrações e da Apatridia e Refúgio (GTMAR) da Defensoria Pública da União; Ana Paula Pinhati, vice-presidente da Organização de Resgate de Refugiados Afegãos (ARRO); e Ana Beatriz Bonna Nogueira, chefe do escritório do ACNUR, a Agência da ONU para Refugiados em São Paulo.
Acolhimento pautado pela dignidade humana independentemente da nacionalidade ou condição migratória
Recorde-se que a Lei de Migração brasileira prevê o acolhimento humanitário para situação de grave ou iminente instabilidade institucional, conflito armado, calamidade de grande proporção, desastre ambiental, e grave violação de direitos humanos ou direito internacional humanitário. Neste caso, a autorização de residência temporária tem a validade de dois anos e, no final do prazo, pode ser convertida em autorização por tempo indeterminado.
“Lançamos um ebook com informações sobre o acolhimento humanitário, em 2022, em português, inglês, dari e pashtun, para que tanto afegãos como outros interessados pudessem ter acesso a informações sobre os seus direitos. Temos acompanhado a situação dos afegãos e os desafios do acolhimento, sempre pautados pela dignidade humana, independentemente da nacionalidade ou condição migratória”, disse Carla Mustafa.
Ígor Lopes