Com vista a reduzir os conflitos sobre a propriedade da terra na cidade de Pemba, o Conselho Municipal pretende introduzir a digitalização do processo de atribuição de Direitos de Uso e Aproveitamento da Terra (DUATS), através de um código digital que permitirá aceder dados electrónicos do legítimo proprietário.
O Presidente do Conselho Municipal da cidade de Pemba, Satar Abdulgani, disse que com a nova medida, a captação dos dados dos proprietários começa quando o munícipe vai à edilidade solicitar o DUAT. Assim, aquele membro da autoridade municipal acredita que vai por fim o conflito de terra e dupla atribuição de terrenos.
“Já aprovamos e o que falta neste momento é pormos o servidor a funcionar estamos a espera do equipamento de recuperação que nós estamos adquirir fora. Já adquirimos equipamentos que vão fazer levantamento das coordenadas com precisão em quatro quilómetros. Vai permitir acabar com a questão da venda de terrenos para três quatro ou mais pessoas, as estruturas dos bairros vão ser capacitadas para poder aceitar esta nova dinâmica”, explicou o Presidente do Conselho Municipal de Pemba.
Por meio disso, segundo o Presidente do Conselho Municipal de Pemba, um servidor de captura de coordenadas com precisão denominado Quicord vai ser montado. O mesmo, de acordo com os argumentos do Satar Abdulgani, está preparado para evitar a clonagem de dados.
Na cidade de Pemba, são recorrentes casos de conflito de terra, dupla atribuição e venda ilegal de parcelas, além de construção ilegal de casas.