A União Europeia aprovou um novo regulamento que visa proibir substâncias químicas perigosas em brinquedos vendidos no mercado europeu. O acordo provisório entre o Parlamento Europeu e o Conselho da UE prevê regras mais exigentes para fabricantes, vendedores e plataformas digitais, com o objetivo de reforçar a proteção da saúde infantil.
Segundo as instituições europeias, a legislação irá banir produtos químicos com propriedades cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução.
Os brinquedos passarão a ser acompanhados por um “passaporte digital” — acessível via código QR — que comprovará o cumprimento das normas de segurança.
Dados da Comissão Europeia indicam que os brinquedos são responsáveis por 15% dos produtos considerados perigosos no mercado europeu, sendo apenas superados pelos cosméticos.
Para prevenir riscos, será exigida uma avaliação de segurança antes da entrada de qualquer brinquedo no mercado.
A eurodeputada Marion Walsmann, principal negociadora do dossier, afirmou que houve consenso político sobre a necessidade de rever a legislação de 2009 e de a transformar num regulamento diretamente aplicável.
O texto passará por uma votação final em plenário em outubro e será publicado no Jornal Oficial da UE, entrando em vigor em 2029.
A Europol também divulgou orientações para ajudar os consumidores a identificar brinquedos falsificados ou perigosos, alertando para preços excessivamente baixos, embalagens suspeitas ou erros ortográficos nas etiquetas.
A Comissão Europeia afirma que, com estas medidas, a UE estará a oferecer “os brinquedos mais seguros do mundo”, protegendo as crianças de substâncias invisíveis mas potencialmente muito nocivas, como os desreguladores endócrinos e os PFAS.