O Presidente da República de Moçambique, Daniel Francisco Chapo, garantiu esta quarta-feira, 24 de julho, durante um encontro com representantes dos funcionários públicos na província da Zambézia, que o Governo está firmemente empenhado em honrar os compromissos assumidos com os trabalhadores do Aparelho de Estado, mesmo perante o atual contexto de dificuldades económicas internas e externas.
O Chefe de Estado reconheceu os efeitos da desinformação, sobretudo através das redes sociais, no que toca ao funcionamento da administração pública e à questão dos pagamentos salariais. No entanto, destacou que a resposta do Executivo deve ser dada com acções concretas e não apenas com palavras.
Apesar da aprovação tardia do Orçamento do Estado, entre março e abril deste ano, o Presidente sublinhou que foi possível garantir o pagamento do 13.º salário, além de iniciar a liquidação de dívidas relativas a horas extras, turnos e subsídios, com prioridade para os sectores da saúde e educação. Chapo destacou ainda os esforços para pagar subsídios a líderes comunitários, combatentes, idosos e fornecedores do Estado, mesmo com os constrangimentos provocados por cortes no financiamento externo, nomeadamente da USAID.
Entre os principais temas debatidos com os funcionários públicos estiveram a suspensão de promoções e progressões, a morosidade no pagamento de subsídios de funeral e aposentação, e a necessidade de descentralização de processos administrativos, incluindo os do INPS. O Presidente mostrou-se sensível às preocupações apresentadas, admitindo criar delegações provinciais para tornar os procedimentos mais céleres e próximos dos cidadãos.
No encerramento da reunião, Daniel Chapo reafirmou a intenção do Executivo em corrigir falhas na Tabela Salarial Única (TSU), melhorar as condições de trabalho e retomar a atribuição de bolsas de estudo aos funcionários públicos. Concluiu apelando à esperança num cenário internacional mais favorável, onde os recursos hoje desviados para conflitos possam ser investidos em infraestruturas e serviços essenciais, como saúde, educação, energia e bem-estar da população moçambicana.