O governo brasileiro apresentou em Brasília, nos últimos dias, um diagnóstico inédito sobre violência sexual online contra crianças e adolescentes. O estudo reconhece avanços no marco legal e nas ações de prevenção, mas alerta que o país ainda enfrenta graves desafios para proteger a população infantojuvenil no ambiente digital.
Segundo esse levantamento, a violência sexual online apresenta características próprias que exigem novos marcos regulatórios, respostas tecnológicas específicas e estratégias de acolhimento voltadas às vítimas. Foram identificadas fragilidades em seis áreas, como políticas públicas, justiça criminal, atendimento às vítimas, mobilização social, responsabilidade do setor corporativo e atuação da mídia.
Apesar das falhas, o relatório destaca a importância da mobilização da sociedade civil e de ações colaborativas entre União, estados, municípios e setor privado. A coordenadora-geral de Enfrentamento às Violências da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Célia Nahas ressaltou que a pesquisa amplia a compreensão dos riscos digitais.
“Além da violência sexual, crianças e adolescentes enfrentam exploração, aliciamento, trabalho infantil e até incentivo à automutilação”, afirmou.
Durante o evento, também foi lançado o Banco de Boas Práticas, plataforma digital que reúne experiências nacionais e internacionais bem-sucedidas no combate à violência sexual online. As iniciativas foram selecionadas com base em critérios como efetividade, impacto, inovação e alinhamento a tratados de direitos humanos. O objetivo é “partilhar conhecimento e fortalecer ações de proteção no ambiente digital”.
O diagnóstico foi coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A execução ficou a cargo da Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e do Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (OBIJUV/UFRN).
Ígor Lopes