República Democrática do Congo: ONU renova mandato da missão de paz

O Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou, por unanimidade, a prorrogação do mandato da Missão de Estabilização da ONU na República Democrática do Congo (MONUSCO) até 20 de dezembro de 2026. A decisão surge num momento de crescente tensão no leste do país, com novas ofensivas do grupo rebelde M23 em Kivu do Norte e Kivu do Sul.

A resolução 2808 (2025) mantém a MONUSCO com um máximo de 11.500 militares, 600 observadores, 443 agentes de polícia e 1.270 membros de unidades policiais constituídas. A Brigada de Intervenção da missão, criada em 2013 para desarmar grupos armados, também teve o seu mandato renovado, numa medida considerada excecional pelo Conselho. A ONU alertou para a deterioração da crise humanitária e de segurança, especialmente após a tomada de Uvira pelo M23, cidade estratégica à beira do Lago Tanganica.

Diversos Estados-membros, incluindo França e Estados Unidos, apelaram ao cumprimento imediato dos compromissos assumidos pelo M23 e reforçaram a necessidade de uma paz duradoura no leste do país e na região dos Grandes Lagos. China e Rússia apoiaram a renovação, mas enfatizaram a importância da neutralidade da missão e do respeito pela soberania do país, alertando contra a politização das operações internacionais.

O Conselho sublinhou que qualquer deslocamento relacionado com a supervisão do cessar-fogo em Kivu do Sul dependerá das condições de segurança e da notificação prévia, reforçando o papel crucial da MONUSCO na estabilização da região e na proteção das populações civis.

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