UE mantém Rússia e Panamá na lista negra de paraísos fiscais e adiciona Vietname e Ilhas Turcas e Caicos

A União Europeia (UE) decidiu manter a Rússia e o Panamá na lista de jurisdições não cooperantes em matéria fiscal, acrescentando o Vietname e as Ilhas Turcas e Caicos. Ao mesmo tempo, Fiji, Samoa e Trindade e Tobago foram retiradas por cumprirem os padrões internacionais de transparência e cooperação fiscal.

A lista atual inclui dez jurisdições: Samoa Americana, Anguila, Guame, Palau, Panamá, Rússia, Ilhas Turcas e Caicos, Ilhas Virgens dos EUA, Vanuatu e Vietname. O objetivo desta lista é identificar países que não cumprem normas internacionais de boa governação fiscal, incluindo troca de informações e prevenção de evasão fiscal, e não apenas territórios com impostos reduzidos.

No caso da Rússia, a manutenção na lista deve-se a um regime fiscal preferencial considerado prejudicial, enquanto o Panamá mantém isenções de rendimentos de origem estrangeira sem resoluções suficientes. O Vietname e as Ilhas Turcas e Caicos foram incluídos devido a falhas na cooperação fiscal, nomeadamente na troca de informações a pedido.

Paralelamente, a UE publica uma segunda lista de países em processo de adaptação às normas internacionais, incluindo Turquia, Jordânia, Marrocos, Montenegro, Gronelândia, Belize, Ilhas Virgens Britânicas, Brunei e a zona económica especial do Essuatíni, acompanhando os esforços de reforma destes territórios.

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