A Autoridade da Concorrência e dos Mercados do Reino Unido (CMA) abriu uma investigação à Meta, empresa responsável pelo Facebook e Instagram, devido a novas condições de utilização de conteúdos digitais. O regulador pretende determinar se as regras propostas prejudicam os órgãos de comunicação social e violam a legislação da concorrência.
As alterações permitiriam à tecnológica utilizar conteúdos de empresas jornalísticas nos seus serviços, incluindo ferramentas de inteligência artificial, sem garantir aos editores mecanismos adequados de escolha. A entrada em vigor estava prevista para 20 de novembro, mas a Meta suspendeu a aplicação das novas condições.
A investigação britânica surge num contexto de crescente contestação internacional. Na Noruega, um tribunal impediu temporariamente a aplicação das regras após uma ação apresentada por dez órgãos de comunicação social. Em França, a justiça confirmou decisões que obrigam a Meta a negociar de boa-fé com os editores sobre a remuneração pela utilização dos seus conteúdos.
A Meta afirmou estar disponível para colaborar com as autoridades britânicas e garantiu que não avançará com alterações sem consultar os interessados. O caso reforça o debate sobre os direitos dos órgãos de comunicação social e a utilização de conteúdos protegidos no desenvolvimento de sistemas de inteligência artificial.