O vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças de Cabo Verde, Olavo Correia, apresentou um conjunto de incentivos fiscais do Orçamento do Estado de 2026 direcionados à diáspora cabo-verdiana.
Entre os estímulos apresentados constam os incentivos ao Investidor Emigrante, o Projeto de Mérito Diferenciado e projetos enquadrados na Zona Económica Especial, entre outros.
De acordo com Correia, tratam-se de incentivos anunciados num contexto de “estabilidade macroeconómica”, em que os dados espelham a centralidade da diáspora. “As remessas dos imigrantes representam entre 12% e 15% do PIB [Produto Interno Bruto], três vezes mais do que o investimento direto estrangeiro (4% a 5%), e cerca de 50% dos depósitos a prazo e de poupança no sistema bancário pertencem a emigrantes”, declarou.
“Por isso, investimos mais de dois milhões de contos por ano em incentivos direcionados à diáspora e garantimos instrumentos como a pensão de regime não contributivo para mais de mil cabo-verdianos na diáspora africana, alinhada com o valor praticado no território nacional, de 7 mil escudos por mês”, acrescentou o governante.