O conflito regional iniciado a 28 de fevereiro de 2026 tem colocado em segundo plano a deterioração dos direitos humanos dos palestinos nos territórios ocupados, incluindo Gaza e Jerusalém Oriental. Desde essa data, os ataques israelitas em Gaza provocaram a morte de pelo menos 200 pessoas, enquanto a Comissão Internacional Independente de Investigação da ONU alertou para a continuação de “atos genocidas” e para a aprovação de uma nova lei de pena de morte que discrimina os palestinos.
Em Gaza, os bombardeamentos aéreos e ataques com drones e artilharia continuam a causar vítimas civis. A Comissão sublinha que a situação permanece “terrível”, com restrições de acesso a cuidados médicos, insegurança alimentar e habitações inadequadas, afetando particularmente mulheres e crianças. Estima-se que cerca de 13.500 mulheres grávidas estejam deslocadas, muitas sem acesso a cuidados essenciais, algumas obrigadas a dar à luz em condições precárias.
Na Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, 22 palestinos, entre eles crianças, morreram desde 28 de fevereiro devido a ataques de colonos ou forças de segurança israelitas. A violência sexual e de género tem sido usada como instrumento de intimidação e expulsão de palestinos, com quase total impunidade para os autores. A comissão alerta que os colonos continuam a instalar postos avançados em zonas controladas pelos palestinos, exacerbando a tensão.
A Comissão condenou ainda a lei aprovada pela Knesset israelita que permite a pena de morte por enforcamento para palestinos condenados em tribunais militares, sublinhando que a medida discrimina os palestinos em relação aos israelitas, que são julgados em tribunais civis. A ONU recorda que Israel, como potência ocupante, tem a obrigação de proteger os palestinos e cumprir o direito internacional, incluindo a interrupção de assentamentos e medidas de anexação ilegais.
O próximo relatório da Comissão será apresentado no 62.º período de sessões do Conselho de Direitos Humanos em junho de 2026, concentrando-se nas mortes e ferimentos de civis causados tanto por colonos israelitas como por grupos armados palestinos. A comissão reforça que todas as partes responsáveis por violações de direitos humanos devem ser responsabilizadas, mesmo num contexto de guerra regional mais amplo.