A China implementou uma nova regulamentação para empresas estrangeiras que exportam alimentos para o país, substituindo as regras em vigor desde 2021.
O novo sistema, criado pela Administração Geral das Alfândegas da China, passa a avaliar cada empresa com base no risco, considerando fatores como matérias-primas, processos produtivos, histórico de segurança alimentar e perfil dos consumidores.
As empresas terão de comprovar que estão sujeitas a fiscalização no país de origem e cumprem as normas chinesas de segurança alimentar. As auditorias poderão incluir análise documental, inspeções remotas ou visitas presenciais.
As autorizações passam a ter validade de cinco anos, renováveis automaticamente. Contudo, alterações relevantes ou infrações graves, como contaminação ou fraude documental, podem levar à suspensão ou cancelamento do registo.
A medida surge numa altura em que as autoridades chinesas já suspenderam temporariamente importações de carne de três frigoríficos brasileiros após a deteção de resíduos de uma substância proibida.