As trabalhadoras em Espanha que enfrentem problemas de saúde graves associados à menopausa vão poder beneficiar de um regime especial de baixa médica a partir de 1 de dezembro de 2026. A iniciativa, aprovada pelo Governo espanhol em outubro, pretende garantir maior proteção económica às mulheres cuja condição clínica comprometa temporariamente a capacidade para trabalhar.
O acesso à nova prestação depende de uma avaliação médica que confirme a existência de uma doença incapacitante relacionada com a menopausa. Sintomas como fadiga intensa, perturbações do sono ou dificuldades de concentração poderão justificar a ausência laboral, desde que exista um diagnóstico adequado emitido por um profissional do sistema público de saúde.
O regime estabelece que o primeiro dia de ausência seja pago pela entidade patronal, passando a Segurança Social a assegurar a prestação a partir do segundo dia. O apoio corresponde a 60% da base de cálculo nos primeiros 20 dias e sobe para 75% a partir do 21.º. A legislação dispensa ainda a exigência habitual de 180 dias de contribuições nos cinco anos anteriores.
Com esta decisão, Espanha amplia os direitos laborais ligados à saúde feminina, depois de ter introduzido, em 2023, uma licença para situações de menstruação incapacitante. Portugal continua sem uma medida específica para a menopausa, pelo que as mulheres impossibilitadas de trabalhar devido a problemas de saúde associados a esta fase têm de recorrer ao regime geral de baixa por doença.