Os Pontos Focais para o Combate ao Trabalho Infantil dos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reuniram-se esta segunda-feira na sede da organização, em Lisboa, no âmbito dos encontros técnicos preparatórios da XVI Reunião de Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais, marcada para 18 de junho.
Durante o encontro, os delegados nacionais fizeram um balanço da implementação do Plano de Ação da CPLP para o Combate ao Trabalho Infantil (PACTI 2021-2025), partilhando experiências, progressos e desafios no cumprimento das metas estabelecidas. A reunião permitiu aferir o grau de execução do plano nos diferentes países, destacando avanços em campanhas educativas, reforço da fiscalização e políticas sociais de proteção infantil.
O grupo técnico também analisou as estimativas globais mais recentes sobre trabalho infantil e discutiu os preparativos para a campanha conjunta CPLP/OIT que assinala o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil (12 de junho). O objetivo da ação conjunta é sensibilizar a opinião pública e reforçar os compromissos governamentais no combate a esta violação dos direitos das crianças.
A reunião dos Pontos Focais integra uma série de sessões técnicas que antecedem a ministerial da CPLP. Nos dias 16 e 17 de junho, decorrem ainda encontros dedicados à Inspeção do Trabalho e ao setor do Trabalho e Assuntos Sociais, com vista à preparação dos temas que serão debatidos pelos ministros sob o lema “Dignidade Laboral e Empregabilidade Jovem”.