A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) realiza, no próximo dia 28 de maio, uma videoconferência técnica dedicada ao tema “Mineração em Águas Profundas: O que está em jogo na AIFM?”, com o objetivo de aprofundar a reflexão sobre o papel que os Estados-Membros podem desempenhar nas negociações internacionais atualmente em curso sobre a exploração dos fundos marinhos.
A iniciativa decorre no âmbito das deliberações da Reunião de Ministros dos Assuntos do Mar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e integra as celebrações do 30.º aniversário da organização. O encontro pretende reforçar o conhecimento técnico e político dos participantes, promover a articulação entre os países lusófonos e consolidar uma posição coletiva em matérias ligadas à governação dos oceanos e ao futuro da exploração mineral em águas profundas.
O debate acontece num momento considerado decisivo, numa altura em que a Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos discute regras para a eventual exploração de minerais sólidos existentes no fundo do oceano, como nódulos polimetálicos, sulfuretos e crostas minerais, em áreas situadas para além das jurisdições nacionais. Estes territórios são classificados como património comum da humanidade ao abrigo da Nações Unidas e as decisões tomadas poderão ter impacto na biodiversidade marinha, no clima e nos direitos dos países costeiros e em desenvolvimento.
Para os Estados da CPLP, muitos deles com extensas zonas económicas exclusivas e forte ligação ao mar, o tema envolve interesses estratégicos ligados à repartição de benefícios, transferência tecnológica, desenvolvimento científico e mitigação dos impactos ambientais sobre atividades como a pesca e a gestão costeira. O encontro procurará ainda explorar a ligação entre estas negociações e o acordo internacional sobre biodiversidade marinha em áreas fora da jurisdição nacional (BBNJ).
O webinar terá duração de cerca de hora e meia e contará com intervenções de especialistas e representantes internacionais, incluindo Maria de Fátima Jardim, Letícia Carvalho, Tiago Pitta e Cunha, Karine Siegwart e Luciana Génio. A sessão será transmitida em direto através do canal oficial da CPLP no YouTube, permitindo também o acompanhamento pelo público interessado.