O “Encontro Luso-Brasileiro sobre IA e Direitos Humanos: Desafios Éticos e Legais” realiza-se a 3 de fevereiro de 2026, entre às 9h e às 13h, na Sala 1.05 do Colégio da Trindade, na cidade portuguesa de Coimbra, um evento que constitui um espaço de diálogo académico entre docentes e investigadores de Portugal e do Brasil sobre os mais recentes desenvolvimentos na interação entre Direito e Inteligência Artificial, com particular enfoque no impacto da IA nos direitos humanos.
A iniciativa visa “aprofundar a reflexão sobre os desafios éticos e legais colocados pela Inteligência Artificial, dando especial destaque a uma análise comparada dos desenvolvimentos legislativos no Brasil e na União Europeia/Portugal”, incluindo matérias como governança algorítmica, responsabilidade civil, direitos de personalidade, direitos de autor, autodeterminação informacional e avaliação de impacto em direitos fundamentais.
O programa inclui intervenções de académicos do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (IJ/FDUC), da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) e da Universidade de São Paulo.
O encontro será realizado no âmbito do projeto estratégico UIDB/04643/2025 – Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, reforçando a cooperação académica luso-brasileira e o debate interdisciplinar sobre os desafios jurídicos da inovação tecnológica.
O evento conta com entrada gratuita, mediante inscrição prévia em https://ls.uc.pt/index.php/946218?lang=pt
Ígor Lopes