Portugal e a Secretaria-Geral Ibero-americana (SEGIB) anunciaram, no dia 5 de fevereiro, o lançamento da segunda convocatória do Fundo de Cooperação Triangular Portugal-América Latina-África, que contará com um financiamento de um milhão de euros para apoiar projetos nas áreas da educação, saúde, alterações climáticas, segurança alimentar, transformação digital e desenvolvimento económico, com especial enfoque no emprego jovem e na formação profissional.
Com a abertura das candidaturas prevista para o próximo dia 6 de abril, a convocatória foi anunciada pela secretária de Estado dos Assuntos Estrangeiros e da Cooperação de Portugal, Ana Isabel Xavier, durante a apresentação dos resultados dos seis projetos apoiados na primeira edição do Fundo, que envolveram países da Ibero-América e de África.
Para Ana Isabel Xavier, a segunda convocatória deste fundo “é um sinal claro de continuidade, previsibilidade e ambição, que permitirá consolidar resultados, ampliar parcerias e aprofundar o impacto da Cooperação Triangular”. “Porque este não é apenas um instrumento financeiro; é um instrumento político, um instrumento de confiança, de responsabilidade partilhada e de visão estratégica, alinhado com a Agenda 2030 e com o compromisso de não deixar ninguém para trás. Em nome do Governo português, reafirmo o nosso pleno compromisso político com este Fundo”, acrescentou a governante portuguesa.
Já o secretário-geral Ibero-americano, Andrés Allamand, reafirmou a aposta da SEGIB neste modelo de cooperação, destacando o seu contributo para o fortalecimento do multilateralismo, o reforço das alianças inter-regionais e a promoção de modelos de desenvolvimento mais inclusivos e sustentáveis.
Allamand destacou ainda o papel de Portugal como porta de entrada da Ibero-América para África.
Por sua vez, a presidente do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., Florbela Paraíba, destacou os resultados alcançados na primeira edição do Fundo: “Os projetos apoiados demonstram a capacidade do Fundo para gerar confiança, fomentar a inovação e produzir resultados com impacto local”, sublinhou.
Por outro lado, a secretária para a Cooperação Ibero-americana, Lorena Larios, destacou o Fundo como “uma valiosa ferramenta que aproxima a América Latina e o continente africano em múltiplos desafios comuns, como a luta contra a desigualdade, as alterações climáticas ou uma digitalização inclusiva”.
“Esta primeira edição serve também para afiançar uma narrativa positiva da cooperação para o desenvolvimento num mundo onde essa cooperação é questionada”, concluiu Lorena Larios.
Seis projetos com impacto local e soluções partilhadas
Os seis projetos apoiados na primeira edição do Fundo envolveram 11 países de ambos os lados do Atlântico: sete ibero-americanos (Brasil, Portugal, Argentina, Uruguai, Colômbia, Peru e México) e quatro africanos (São Tomé e Príncipe, Angola, Moçambique e Cabo Verde)
Entre os exemplos destacados, encontra-se o projeto sobre bioagrodiversidade do cacau, desenvolvido em São Tomé e Príncipe com a participação de especialistas da Colômbia e de Portugal, que contribuiu para o desenvolvimento sustentável da ilha africana e para o fortalecimento das organizações campesinas no país andino.
Outro projeto promoveu a economia circular no setor do vestuário em segunda mão, ligando instituições do México, Portugal e Moçambique, com o objetivo de formar agentes locais em ambas as regiões.
Já a parceria entre Portugal, Argentina e São Tomé e Príncipe resultou na implementação de um plano de transformação digital na ilha do Príncipe.
A primeira convocatória do Fundo apoiou ainda o projeto “Tecendo Laços”, liderado pelo Brasil, que promoveu o reforço da formação profissional em enfermagem ibero-americana e africana, envolvendo Cabo Verde, Moçambique, Portugal, Colômbia, México, Peru e Uruguai, e que resultou, entre outros resultados, na organização do I Fórum Internacional de Saúde e Cuidados de Saúde Primários em Cabo Verde.
Foi igualmente desenvolvida a Cooperação Triangular Argentina-Portugal-Angola em educação para o desenvolvimento, centrada na troca de boas práticas e inovação educativa, que conduziu à elaboração de cursos bilingues em gestão educativa e à atribuição de diplomas de formação em gestão de instituições de ensino.
A convocatória incluiu ainda o projeto “Cidades do Saber”, liderado por Portugal em parceria com Argentina, Cabo Verde e Moçambique, orientado para a capacitação de profissionais de bibliotecas e museus em áreas como a transformação digital, sustentabilidade ambiental, perspetiva de género e bilinguismo, culminando na criação de um programa de formação e de uma plataforma digital de inventário museológico.
Financiado pelo Governo de Portugal, através do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua I.P., e gerido pela SEGIB, a segunda convocatória do Fundo de Cooperação Triangular Portugal-América Latina-África, a decorrer até ao dia 6 de abril, pretende agora consolidar os resultados alcançados e ampliar o impacto das parcerias inter-regionais, reforçando uma cooperação baseada na partilha de conhecimento e na resposta conjunta a desafios globais.
Ígor Lopes