Moçambique está a implementar e a expandir um programa de adaptação climática com o objetivo de reforçar a resiliência do país face a cheias, ciclones e secas, fenómenos que continuam a ameaçar o desenvolvimento nacional. Um dos países africanos mais vulneráveis às alterações climáticas, Moçambique tem apostado num modelo descentralizado que integra o financiamento climático nos sistemas nacionais e locais de planeamento e orçamento.
No centro desta estratégia está o programa Local Climate Adaptive Living Facility (LoCAL), implementado pelo Governo com o apoio do Fundo de Desenvolvimento de Capital das Nações Unidas (UNCDF). Lançado em 2014, o LoCAL opera atualmente em sete províncias e permite que governos locais acedam a financiamento climático com base no desempenho, desde que cumpram critérios como avaliações de risco climático e a integração da adaptação nos planos de desenvolvimento de forma participativa e sensível ao género.
Até 2024, o programa beneficiou diretamente mais de três milhões de pessoas, através de mais de uma centena de projetos de infraestruturas adaptadas ao clima, incluindo centros de saúde, escolas, sistemas de abastecimento de água e unidades de dessalinização. Cerca de 65% dos projetos foram selecionados por mulheres, promovendo também a criação de emprego local e o reforço de meios de subsistência resilientes nas comunidades mais vulneráveis.
Perante os resultados alcançados, o Governo solicitou a expansão nacional do LoCAL, que até 2024 já abrangia 54 distritos e sete municípios. Mais de 30 milhões de dólares foram mobilizados em subvenções e reforço de capacidades, contribuindo para a institucionalização da adaptação climática e para uma governação descentralizada mais robusta, num modelo que as Nações Unidas consideram escalável e alinhado com os sistemas nacionais de finanças públicas.