A Corte Interamericana de Direitos Humanos está a realizar uma série de audiências, no Teatro Amazonas, em Manaus, no coração da Amazónia brasileira, nas quais os líderes indígenas e representantes da sociedade civil testemunham sobre os efeitos e impactos que as alterações climáticas estão a ter nas suas vidas e na região.
O conjunto de audiências públicas visam estabelecer um diálogo direto, diversificado e participativo, permitindo ao tribunal reunir elementos para uma eventual sentença sobre as obrigações dos estados no combate à emergência climática, materializado no Parecer Consultivo de “Emergência Climática e Direitos Humanos”.
A primeira audiência teve lugar em abril, nos Barbados, e a segunda realizou-se na passada sexta-feira, em Brasília.
Além de representantes de organizações não-governamentais, personalidades da sociedade civil, cientistas e professores universitários, alguns líderes indígenas da região foram ouvidos, tendo destacado, por exemplo, que a expansão agrícola da monocultura da soja ou do milho transgénico está a ameaçar as comunidades e a floresta.
Em janeiro de 2023, o Chile e a Colômbia solicitaram à Corte Interamericana de Direitos Humanos um parecer consultivo para esclarecer o alcance das obrigações de cada país para responder à emergência climática no âmbito do direito internacional. Este documento consultivo deve ser emitido até ao final do ano.