O Tribunal Europeu de Direitos Humanos considerou “inadmissível” o caso que seis jovens portugueses apresentaram, em setembro passado, em Estrasburgo, acusando 32 Estados europeus de não fazerem o suficiente para combater a crise climática e protegerem o seu direito humano a um ambiente saudável.
A decisão dos juízes é justificada por aqueles jovens não terem recorrido, em primeiro lugar, aos tribunais nacionais e por os outros 31 estados não terem obrigações extraterritoriais para com os jovens.
Após ser conhecida a decisão do tribunal, que aliás reconheceu que as alterações climáticas são um problema que os países “têm o dever” de abordar e encontrar medidas para mitigar, os jovens afirmaram que estavam “desiludidos mas orgulhosos”.
“Apesar de a decisão não ter sido favorável a nós e de estarmos desapontados, hoje estou orgulhoso do que alcançámos, porque os juízes reconheceram que as alterações climáticas são uma ameaça existencial para a humanidade e um desafio intergeracional”, disse Martim Duarte Agostinho, um dos jovens que apresentou a queixa.
O TEDH, que no mesmo dia deu razão a queixa da associação KlimaSeniorinnen, um grupo de idosas suíças, que pedia medidas semelhantes, alegando que a não execução de medidas de conservação do ambiente seria nefasta para a saúde, salientou, apesar de tudo, que os jovens não esgotaram todas as vias legais que tinham em Portugal.