Acordo para formação de Conselho de Paz em Gaza avança com apoio internacional

O plano para a formação de um Conselho de Paz destinado a supervisionar a transição pós-guerra na Faixa de Gaza está a ganhar forma, no âmbito da segunda fase do acordo de paz apoiado pelos Estados Unidos e pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas.

A iniciativa surge no seguimento do plano de 20 pontos apresentado pelo Presidente norte-americano Donald Trump e foi acolhida, em Novembro de 2025, pela Resolução 2803 do Conselho de Segurança da ONU, que endossa a criação deste órgão para apoiar a reconstrução e a administração transitória de Gaza.

O Conselho de Paz funcionará como uma estrutura internacional coordenadora dos esforços de financiamento, estabilização e reconstrução da Faixa de Gaza, e será complementado por um comité tecnocrático palestiniano responsável pela administração civil do território durante o período de transição. O comité, composto por especialistas e mediadores, inclui figuras escolhidas pelas partes e pelo grupo de países envolvidos nas negociações — com a participação de actores regionais como o Egito, o Catar e a Turquia na mediação dos trabalhos.

A iniciativa tem suscitado reacções diversas: enquanto países como o Catar defendem que “não há alternativa” ao Conselho de Paz para supervisionar o cessar-fogo e apoiar a reconstrução de Gaza, alguns membros da coligação governamental israelita têm criticado o plano, alegando falta de coordenação com a política israelita e preferindo soluções mais centradas na segurança.

O acordo para a formação deste painel de paz insere-se num quadro mais vasto de esforços diplomáticos para consolidar a trégua e avançar para uma paz duradoura, após um acordo inicial de cessar-fogo que entrou em vigor em Outubro de 2025.

A Resolução 2803 da ONU deu legitimidade internacional ao Conselho de Paz e à criação de uma Força Internacional de Estabilização, com mandato até 31 de Dezembro de 2027, para acompanhar os progressos em Gaza e reportar semestralmente ao Conselho de Segurança.

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